DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
Referente ao contrato n.º: 202405100003
O CHEFE DE GABINETE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.
Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405100003, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.19.001-PE - CONTRATO Nº 202601150002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.05.20.028-PE- CONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M. AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: UNELED MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DO TIPO MEMBRANAS DE OSMOSE REVERSA, FILTRO DE CARTUCHO PEQUENO 5 MICRA E ANTINCRUSTANTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 109.619,60 (cento e nove mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.20.122.0067.2.083 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 109.619,60 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B38C1949
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405070001
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2026
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 84DC599A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608130002 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2026.06.22.020-PE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS)).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0401.04.122.0059.2.009 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL.
CHOROZINHO–CE, 13 DE AGOSTO DE 2026
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5F07C6E4
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.
Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405070001, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2026
IGOR DA SILVA ALBANO
Secretário de Desenvolvimento Econômico (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 60A83E0C
SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608130003 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2026.06.22.020-PE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
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