DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.
Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202406280003, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ.
CHOROZINHO-CE, 28 DE MAIO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A4EEF55F
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608130001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2026.06.22.020-PE cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE , conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADA: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0201.04.122.0058.2.003 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.06.
ASSINA PELA CONTRATANTE : IGOR DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO NOGUEIRA MACIEL.
CHOROZINHO–CE, 13 DE AGOSTO DE 2026
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A3AA5750
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, EM CARATER COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PAÇO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: RD TORRESNET TELECOM LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2026.
VALIDADE DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2027. VALOR GLOBAL : R$ 2.400,00 (DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0201.04.122.0058.2.003 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.93.
ASSINA PELA CONTRATANTE : IGOR DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: LEYDAYANE PINHEIRO DE FREITAS TORRES.
CHOROZINHO–CE, 14 DE AGOSTO DE 2026.
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8B25EDE4
GABINETE DO PREFEITO RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405280007
O CHEFE DE GABINETE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO/CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I. combinado com o Art. 137, VIII.
Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405280007, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.
CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2026
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202608140003 proveniente da Licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, n.º 2026.08.11.089-DL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL (PABX) BASEADO EM SERVIDOR IP (SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP), CONTENDO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA IP E EQUIPAMENTOS EM COMODATO DESTINADA AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: FDBF4F54
GABINETE DO PREFEITO RESCISÃO CONTRATUAL
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26