DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal na Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.

Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202405230005, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS NA AREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MAIO DE 2026

RAIMUNDA RIVANI ALVES BATISTA Controladora Geral do Município

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3D407D3A

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.22.009-PE - CONTRATO Nº 202502130007 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.24.008-PE- CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): IGX COMERCIAL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AFIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DE FAMÍLIAS CARENTES E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 107.985,00 (cento e sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assistencia Social, R$ 107.985,00 no elemento de despesa 33903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a Assistência Social; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5966AF2A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.08.002-PE - CONTRATO Nº 202602240002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.29.010-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS E AS CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 7.742,75 (sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.0027.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 3.676,30 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 0702.12.361.0025.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 4.066,45 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 21D87213

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.11.08.002-PE - CONTRATO Nº 202602240003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.01.29.010-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS ESCOLAS E AS CRECHES VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.0027.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 6.037,50 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 0702.12.361.0025.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 6.812,50 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D5432DF5

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406130001

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : O presente termo aditivo encontra amparo legal no Lei n° 14.133, Art. 138, inciso I, combinado com o Art. 137, VIII.

Objeto : O presente Termo tem por objeto o DISTRATO do Contrato n° 202406130001, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, ANÁLISES INTERNAS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

CHOROZINHO-CE, 28 DE MAIO DE 2026

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1A2AAF6F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406280003

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO APOIO

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