DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

01/07/25 00009985 RAVARDIERE DAVID DA PENHA 02/07/25 00009999 REGILANE CARLOS DA SILVA ALENCAR 01/10/03 00001658 REGILANIA GOMES DE OLIVEIRA 01/02/17 00005754 RENATA DE MORAES SANTOS RODRIGUES 12/05/25 00009946 RITA ISLANIA CORREIA DE ALCANTARA 08/02/10 00003470 ROSEMARY BEZERRA DE MENESES

01/03/94 00001267 ROSILENE ROLDINO FERREIRA DA SILVA 01/07/25 00010000 SABRINA BATISTA DA SILVA 01/04/15 00005162 SANDRAMAGNA DA SILVA DE QUEIROZ 08/02/10 00003465 SEBASTIANA LIDEVANHA DE MELO 01/07/25 00009989 SELMA RODRIGUES DA COSTA

08/02/10 00003458 SIENUZA SIMARA FRANCELINO RIBEIRO 01/02/18 00006036 SOLANGE SOLON DE FRANCA

03/11/03 00001723 SUELY BENTO DO NASCIMENTO

03/08/98 00001504 SUZANA MARIA DE LIMA PENHA

01/03/94 00001276 TOMAZ DE AQUINO NETO

01/03/94 00001333 VANDA LUCIA FERREIRA TAVARES

02/02/98 00001401 VANDA PEREIRA DA SILVA

01/07/25 00009986 VANDEILSON ALVES GONCALVES 02/02/98 00001436 VANDEMBERG GONCALVES DE ALENCAR 02/02/15 00005069 VANUSA DE ALCANTARA PINHO 08/02/10 00003481 VERONICA FERNANDES BERNARDINO

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 19020326/2026

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de março de 2026, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. FRANCISCO EMMANUEL DE ALENCAR LIMA, matricula 10806

2. ITALO RAFAEL NOVAIS ROCHA, matrícula 10804

3. FABIOLA FERREIRA ALVES, matrícula 10814

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE JULHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B35AB051

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 8º, INCISO II, DA LEI DE Nº. 1.242 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008: 1. MARIA LEIDIANA DE LIMA BRANCO, M

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D1C8CB91

GABINETE DO PREFEITO

DESIGNAR A SRA VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 834..3-00, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE*

PORTARIA Nº 01280826/2026

PORTARIA Nº 15020226/2026

Conceder adicional de insalubridade e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade aos servidores abaixo relacionados, referente ao mês de fevereiro de 2026, de conformidade com o disposto no art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242 de 01 de dezembro de 2008:

1. MARIA LEIDIANA DE LIMA BRANCO, matrícula 10667

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 916D82F2

Dispõe sobre a designação para o cargo de Secretária de Saúde e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA , brasileira, inscrita no CPF nº 834..*3-00, para o exercício do cargo de SECRETÁRIA DE SAÚDE , com poderes para a função de GESTOR/ORDENAR DESPESAS** para o fundo municipal de saúde desse município, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3E85D2E5

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31