DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 03130326 DE 13 DE MARÇO DE 2026, PARA QUE ONDE Ê “ EFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 16/01/2024 A 15/01/2025,
PORTARIA Nº 01210726/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que ficou houve erro material na Portaria nº 03130326 de 13 de março de 2026, de adicional de férias, referente ao período aquisitivo e o início das férias;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material; RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 03130326 de 13 de março de 2026, para que ONDE SE LÊ ― referente ao período aquisitivo de 16/01/2024 a 15/01/2025 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 01/10/2025 [...] ‖, LEIA-SE ― referente ao período aquisitivo de 02/04/2025 a 01/04/2026 , com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 01/04/2026 [...] ‖.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de abril de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A7F30F45
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.08.12.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária, da Agricultura Familiar e de Animais Não Convencionais, durante a EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) S. S. NOGUEIRA, inscrita no CNPJ n.º 31.420.073/0001-66, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Maria Valéria Rodrigues Pereira– Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Data da Adjudicação e Homologação: 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 478A895F
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2026.07.21.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de licença de uso (locação) de sistemas de informática (software) para gestão de Administração Tributária e Nota Fiscal Eletrônica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Farias Brito/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) RONALDO COSME BEZERRA LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 17.453.808/0001-27, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 21.996,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e seis reais), e Lote
02, com valor global de R$ 15.996,00 (quinze mil novecentos e noventa e seis reais), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Data da Adjudicação e Homologação: 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 11B3A4A6
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO . Concorrência n.º 2026.07.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais na Vila Carás e Sítio Pobre, Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos moldes do Convênio n.º 328/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa E. ALVES DA SILVA E CIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 27.547.285/0001-31, com proposta no valor global de R$ 853.198,16 (oitocentos e cinquenta e três mil cento e noventa e oito reais e dezesseis centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Etienne Schumacher Carvalho Soares – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 8774608E
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2026.08.12.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o n.º 2026.08.12.2. Empresa(s) Vencedora(s): S. S. NOGUEIRA, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected].
Farias Brito/CE, 31 de agosto de 2026.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE - Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 27D57D99
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.31.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.08.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamento (implemento para máquinas agrícolas), incluindo os serviços de instalação, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 2 de setembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 15 de setembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ,
www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32