Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2026 · pág. 59

DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 51.952,60 (cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0291.2.028 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Educacao, Ciencia e T, R$ 3.561,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 48.391,60 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9E5C24E2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260106/0004-20 - CONTRATO Nº 202608270002 - ORIGEM: Pregão Nº SRP10.04.012026CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: WONICLEY ALVES FERREIRA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 198.502,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0291.2.028 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Educacao, Ciencia e T, R$ 198.502,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8AFC0817

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260106/0004-20 - CONTRATO Nº 202608270003 - ORIGEM: Pregão Nº SRP10.04.012026CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: RM PROMOCOES E EVENTOS LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 123.021,20 (cento e vinte e três mil e vinte e um reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0291.2.028 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Educacao, Ciencia e T, R$ 123.021,20 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 0323ECE4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260106/0004-20 - CONTRATO Nº 202608270004 - ORIGEM: Pregão Nº SRP10.04.012026CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: LUMIR EVENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0291.2.028 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Educacao, Ciencia e T, R$ 94.000,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 13.500,00 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Locação de Equipamentos, Locação de Equipamentos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 337740EC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20260106/0004-20 - CONTRATO Nº 202608270005 - ORIGEM: Pregão Nº SRP10.04.012026CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: J. L. COSTA ESTEVAM OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA EM GERAL, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 195.899,24 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0291.2.028 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Sec. de Educacao, Ciencia e T, R$ 195.899,24 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: FC341A5F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 3108-A/2026

NOME DA APOSENTADA: REGINA LUCIA DA SILVA TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia o falecimento da aposentada REGINA LUCIA DA SILVA, CPF n.º 316.210.233-20, matrícula n.º 88693, ocorrido em 16 de agosto de 2026, conforme certidão de óbito devidamente apresentada;

CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício;