Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/09/2026 · pág. 61

DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

Anul.dotação 50.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 50.000,00

PARA:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.073 Manutencao do Bloco da Atencao Primaria 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 135.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 32.000,00 10 301 0171 2.074 Manutencao do Programa de Saude da Familia 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 130.000,00 10 301 0171 2.075 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias Anul.dotação 150.000,00 10 302 0176 1.037 Reforma e Ampliação do Hospital Municipa l Ana Alencar Alves no M. de Nova Olinda 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 100.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde Anul.dotação 500.000,00 10 302 0176 2.081 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde Anul.dotação 153.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saude 1.200.000,00 PARA:

25 01. Secretaria Municipal de Esporte 27 122 0616 2.114 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 25.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 10.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Esporte 35.000,00 TOTAL GERAL 2.415.000,00

Nova Olinda, 26 de Agosto de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00065/26 de 26 de Agosto de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.

DE:

05 05. Secretaria de Educacao Basica

12 361 0037 2.012 Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1544000000 Recursos de precatórios do FUNDEF 201.500,00

3.3.90.30.00 Material de consumo 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 420.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 260.000,00

12 365 0271 1.004 Construcao/Reforma/Ampliacao de Creches 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 105.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 50.000,00 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 300.000,00

TOTAL Secretaria de Educacao Basica 1.336.500,00 DE:

05 06. Fundo Municipal de Educacao 12 122 0037 2.049 Manutencao do Fundo Municipal de Educacao 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 120.000,00

12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30% 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 60.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 50.000,00

4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 50.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 50.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 8.500,00

12 361 0231 2.055 Manutencao de Outros Programas Educacionais 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1571000000 Transferência de convênio Estado/Educaçã 50.000,00

27 812 0231 1.035 Construcao/Reforma/Ampliacao de Quadra de Escola Municipal

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 400.000,00 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 145.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Educacao 983.500,00 DE:

11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 302 0176 1.031 Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades de Saude

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 45.000,00 1749000000 Outras vinculações de transferências 25.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 70.000,00 DE:

11 12. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 1.036 Construção/Reforma/Ampliação e Estruturação de Unidade Básica de Saúde-

4.4.90.51.00 Obras e instalações 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde