DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043
| 18 | Paula Raffaela Alves de Souza |
09/10/2007 | 60 | Tarde 13:45 |
|---|---|---|---|---|
| 11 | Allyson Júnior Freire de Oliveira |
15/05/2008 | 60 | Tarde 14:00 |
| 26 | Pedro Henrique Moura dos Santos |
10/06/2008 | 60 | Tarde 14:15 |
Nova Olinda-Ceará, 31 de Agosto de 2026
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: 1FC777C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SECP003/2026
A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP003/2026. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEGUINTES CRECHES: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICENTE PAULINO, NO BAIRRO TIMBAÚBA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA AUXILIADORA ALVES DE ALENCAR, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA; CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JOVINÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 31 de agosto de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -
Agente de Contratação.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 972D8177
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP003/2022
EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP0003/2022
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DECIMO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RAPOSA E NO BAIRRO TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
CONTRATADA : MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 13 de Agosto de 2026.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: E571E14A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1483/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano , RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora:
NOME COMPLETO: MARINEUSA NOGUEIRA DOS SANTOS CARGO: PROFESSORA MATRÍCULA: 905313
RG: 20222234160-7 CPF: 737.185.723-20
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
MODALIDADE: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS POR REGRA DE TRANSIÇÃO – SISTEMA DE PEDÁGIO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Emenda Constitucional nº 103/2019 em seu art. 20º, e § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988; e Lei Municipal n° 220/2006 que dispõe de sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Palhano, e Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar nº 001/1992.
CÁLCULO DOS PROVENTOS
A remuneração de contribuição do servidor, na ativa, referente ao mês de julho de 2026, corresponde ao valor dos seus proventos integrais na data do requerimento, em 09/04/2026.
| VENCIMENTO/VANTAGEM | Percentual | Valor R$ |
|---|---|---|
| Vencimento | 100% | R$ 2.579,41 |
| Total da Remuneração | R$ 2.579,41 |
Será considerada como data inicial para concessão do benefício a data da publicação do ato de aposentadoria conforme Art. 57, da Lei nº 220/2006.
Na forma de cálculo, utilizou-se como base a última remuneração do cargo efetivo, ademais, a forma de reajuste dar-se-á pela paridade. As despesas decorrentes deste Decreto de Aposentadoria correrão à conta de dotações próprias vigentes do orçamento do Fundo Municipal de Previdência Social, devendo entrarem vigor da data de sua publicação, devidamente homologado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
EDINALVA FRANCISCA LIMA SILVA Coordenadora Geral do FMPS
Portaria N° 2025.01.03-002
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 18 de agosto de 2026 a 12 de dezembro de 2026;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: CAC40BFF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1.484/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63