DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

30 (trinta) horas semanais, em regime de expediente corrido, sem intervalo intrajornada, em razão da natureza externa, ininterrupta e de longa duração das atividades de fiscalização.

Parágrafo único. A jornada de trabalho será cumprida em regime de turnos, na forma dos incisos seguintes:

novecentos e noventa e seis reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Jayllani Araújo Alexandre, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

I – Turno matutino: das 07h30min às 13h30min;

II – Turno vespertino: das 11h30min às 17h30min;

Data da Homologação: 31 de Agosto de 2026.

III – As sextas-feiras o horário será: das 07h30min ás 13h:30min.

Art. 3º A distribuição dos servidores entre os turnos matutino e vespertino, referidos no artigo anterior, será definida em escala de serviço específica, a ser elaborada por meio de ato administrativo interno do gestor da SEDUMASP, que poderá ser revista periodicamente conforme a conveniência e a necessidade do serviço público.

Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Quixadá-CE, 12 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 221675CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2026 – GAB

PORTARIA Nº 171/2026 – GAB.

Dispõe sobre exoneração da Gerente do Núcleo de Aquisição da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.

EMERSON BRUNO FILGUEIRAS RABELO

Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos SEDUMASP

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 80AA7298

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA ADESÃO N° 0004/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 0004/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão N° 0004/2026: Nº 0004/2026 – Valor global: R$ 40.960,00 - Contratada : MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno De Deus Martins. Objeto: aquisição de "extintor de incêndio 6kg extintor de incêndio tipo "pó", portátil, pressurizado, carga de 6kg de pó extintor abc, a base de monofosfato de amônia com teor de 55%. com mangueira e suporte de parede. peso bruto: 9 kg acompanhando buchas e parafusos necessários.)" para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9E4EB4F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA EDUARDA ALVES GOMES , portadora do CPF nº .593.85-, do Cargo de Gerente do Núcleo de Aquisição, a partir do dia 31 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: F12D375B

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 172/2026 – GAB

PORTARIA Nº 172/2026 – GAB.

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e operativa, na área da Politica publica de promoção, proteção e defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, junto ao Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), por intermédio da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedo r: GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA inscrito no CNPJ nº 12.314.103/0001-05 classificada no LOTE ÚNICO – ASSESSORIA E CONSULTORIA FMDCA, no valor global de R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil

Dispõe sobre exoneração do Chefe do Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ARLI GOMES COELHO , portador do CPF nº .084.12-, do cargo de Chefe do Setor de Transporte, a partir do dia 31 de agosto de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

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