DOMCE 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4043

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Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 09B07447

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001

EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-

CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/06/2025 e 20/12/2025, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

CIRCULAR: 01/09/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

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Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 70DBCE1C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001

EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-

CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/12/2025 e 20/06/2026, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

CIRCULAR: 01/09/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

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Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 473D61A2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024CP. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/06/2026 e 20/12/2026, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRANCICO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

CIRCULAR: 01/09/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

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Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 12ADEB70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2026.08.31.001

―DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização e adequação do quadro funcional da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR , a partir de 31 de agosto de 2026, a Sra. KASSIA LETÍSSIA DE LIMA ESTRELA, inscrita no CPF N° 034.832.643-29, do cargo em comissão de TÉCNICO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, para o qual se encontrava nomeada.

Art. 2º – Em razão de a servidora ser ocupante de cargo público efetivo, fica determinado o seu retorno às funções do cargo de origem, nos termos da Lei Municipal nº 187, de 13 de agosto de 2013, e demais normas pertinentes.

Art. 3º – A servidora de que trata o artigo anterior deverá desempenhar suas funções na sede do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Umari/CE, observadas as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo e as determinações da Administração Municipal.

Art. 4º – Compete à Secretaria Municipal de Administração e/ou ao setor competente adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e demais assentamentos da servidora.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

EXTRATO ADITIVO DO CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, aos 31 de agosto de 2026.

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