DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 184, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LARISSA ANGÉLICA ALVES TORRES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, no Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, atualmente ocupado por Maria Raimunda Aninha Vieira da Silva Sousa, no período de 1 a 11 de setembro de 2026.
SINDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 185, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
LENA DE SOUZA ARRAIS para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na CoordenaçãoGeral de Orientações Normativas para Comunicação da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 108, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065506/2026-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2026, OTTO CAVALCANTE MEDINA, matrícula SIAPE nº 1437747, do encargo de substituto eventual da função de Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 109, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.065506/2026-81, resolve:
Designar LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1858655, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 110, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069411/2026-37, resolve:
Designar LUIS AUGUSTO CRISOSTOMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1053369, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15, em virtude de vacância do cargo e afastamento do substituto designado, no período de 8 a 11 de setembro de 2026.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.341, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21012.005751/2026-09, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1800217, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.
Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.342, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21024.005487/2026-66, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor HILDO CANUTO DA MATA SOUZA, matrícula SIAPE nº 7447, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.
Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.343, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21012.005756/2026-23, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor ANTONIO VITORINO ALVES BRITO, matrícula SIAPE nº 1055126, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.
Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.344, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
ANDRÉ DE PAULA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.339, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000764/2026-62, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1363215, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da SecretariaExecutiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.
Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.340, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21012.005780/2026-62, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor DEILTON ALENCAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1814798, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício no Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da SecretariaExecutiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário. Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21012.005750/2026-56, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA EUGENIA VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 28977, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.
Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício da servidora neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.345, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 944, de 11 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 21006.000760/2026-84, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor DHONE GUEDES DE AGUIAR GOMES, matrícula SIAPE nº 1799219, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Divisão de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário.
Art. 2º O pagamento da referida gratificação está condicionado ao efetivo exercício do servidor neste Órgão e à manutenção dos critérios de avaliação de desempenho e de capacitação continuada exigidos pelas normas vigentes — a serem realizados em até 12 (doze) meses após a primeira concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
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