DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

VII - Ministério da Saúde:

a) titular: André Luis Bonifácio de Carvalho, Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa; e

b) suplente: Alvimar Botega, Assessor Técnico do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa;

VIII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Heloina Sucena Fonseca, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva; e b) suplente: Adriana Aranha, Gerente Extraordinária do Rio Doce na Anater - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural;

IX - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.308, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00403.000064/2026-15, resolve:

D ES I G N A R

a) titular: Rosilene Cristina Rocha, Secretária Nacional de Assistência Social; e

b) suplente: Julia Maria Muniz Restori, Coordenadora-Geral de Fortalecimento do SUAS no Acordo Rio Doce da Secretaria Nacional de Assistência Social; ..........................................................................................................................................

XIV - Ministério das Cidades:

a) titular: Antonio Anderson de Sousa Ferreira, Analista Técnico de Políticas Sociais na Diretoria de Sustentabilidade e Projetos Especiais da Secretaria-Executiva; e b) suplente: Daniela Cardoso dos Santos, Coordenadora de Cooperação Técnica na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental;

................................................................................................................................ XVI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Sônia da Costa, Diretora do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva; e

b) suplente: Claudia Maya, Coordenadora-Geral de Educação Científica;

........................................................................................................................................... XVII - Ministério da Agricultura e Pecuária: a) titular: Ivana Merched Oliveira Guerreiro, Diretora de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas; e

b) suplente: Flávio Tadeu Costa Silva, Coordenador de Monitoramento de Políticas para o Combate à Degradação da Terra e Mitigação dos Efeitos da Seca; .......................................................................................................................................... XVIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: a) titular: Thiago Alves da Silva Costa, Coordenador-Geral do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; e

b) suplente: Letícia Souto Pantoja, Coordenadora de Gestão Documental da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; .................................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME BOULOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 315, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002527/2026-11, resolve:

AU T O R I Z A R

o afastamento do País de JESSICA ZIMMER DA SILVA, Coordenadora de Gabinete, matrícula Siape nº 2355265, em exercício na Secretaria-Geral de Consultoria, para participar do Internacional Acess to Justice Forum 2026, na cidade de Melbourne, na Comunidade da Austrália, no período de 25 de outubro a 1º de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.294, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AG U nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.543047/2026-04, resolve:

D ES I G N A R

DANILO BUENO MENDES, matrícula Siape nº 1444011, Procurador Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Seccional Federal, código CCE 1.02 (21014605), da Procuradoria Seccional Federal em Ribeirão Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.307, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 222, de 27 de maio de 2026, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00403.000064/2026-15, resolve:

DISPENSAR

DEMOSTENES SANTOS DE JESUS, matrícula Siape nº 1332615, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014845), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia, da Consultoria-Geral da União.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

DIANA MIRANDA BARROS, matrícula Siape nº 1332691, Advogada da União, para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado, código FCE 1.11 (21014845), da Consultoria Jurídica da União no Estado da Bahia, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARIANA CRUZ MONTENEGRO

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO

PORTARIA Nº 213, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 2S (FAB) LEONARDO DA SILVA CIRILO para exercer a função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível II e ficando dispensado da que atualmente ocupa.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 214, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o 1S (FAB) ELIAS DE SOUZA TITO para exercer a função de SECRETÁRIO na Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível III.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 215, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o S Ten (CBMDF) MANOEL PEREIRA RAMOS FILHO da função de ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível IV, a contar de 25 de agosto de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 216, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Sd (EB) RICARDO FERREIRA FONSECA da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República Nível I, a contar de 28 de agosto de 2026.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 217, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:

• Sd (EB) KAUÊ MACHADO DA SILVA COSTA; e

• Sd (EB) LUIZ AUGUSTO FAGUNDES DOS REIS.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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