Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 20

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.558/IFAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028703/2026-69, resolve:

DESIGNAR a servidora SIDIANE FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1902222, lotada no Campus Maceió Benedito Bentes, para substituir o cargo de Diretor-Geral do Campus Maceió Benedito Bentes, código CD-02, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Alagoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS

PORTARIA Nº 3.540/IFAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.028667/2026-33, resolve:

Dispensar o servidor CLEDSON MOURA RAMOS, SIAPE nº 2829061, SIAPECAD nº 01608224, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de Coordenador da Assistência Estudantil, código FG-01, do campus Palmeira dos Índios, a partir de 1º de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1.771/REITORIA/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA FORTES SILVA GUIMARAES, SIAPE nº 1146681, SIAPECAD nº 02315684, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação Pedagógica e Apoio ao Estudante/JAC, UORG-667.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 1.801/REITORIA/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor MARCELO MACHADO CAD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916176, SIAPECAD nº 01700624, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, para exercer a função de Coordenador de Curso de Automação , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

PORTARIA IFAP Nº 2.031, DE 30 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002654.2026-56, resolve:

Art. 1º Conceder horário especial ao servidor MOACIR MEDEIROS VERAS, Siape n° 1566949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mediante a redução da jornada de trabalho para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 (seis) horas diárias, sem redução de vencimento, com fundamento no art. 98, §3º, da Lei n° 8.112/1990, ficando estabelecido a necessidade de reavaliação médica em 19/8/2027.

ROMARO ANTONIO SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.809/GR/IFAM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º Renovar, a partir desta data, o afastamento preventivo do servidor Adinã de Oliveira Matos, Matrícula SIAPE nº 3326833, pelo prazo de 60 (sessenta dias), do exercício do cargo efetivo de Técnico em Agropecuária, lotado no IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, sem prejuízo de sua remuneração, até a completa apuração dos fatos e a superação do risco institucional diagnosticado, como medida legítima de gestão, prevenção e proteção do interesse público, com fulcro no art. 45 da Lei nº 9.784/99, conforme solicitado no Documento nº 23443.011634/2026-21. Art. 2º O acesso do servidor acima citado às dependências do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, está condicionado à legislação pertinente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

PORTARIA Nº 1.757/REITORIA/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA CASSIA PEIXOTO BITENCOURT, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2628112, SIAPECAD nº 01580026, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, da função de Coordenadora de Curso de Automação , FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Salvador, UORG-20.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 1.758/REITORIA/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1904687, SIAPECAD nº 01686395, lotado no(a) Campus Paulo Afonso, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Comunicação Social e Eventos/PAF, UORG-496.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 1.769/REITORIA/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.005041/2022-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULEANY SIMOES DE MORAIS, SIAPE nº 2546600, SIAPECAD nº 02413114, da função de Coordenadora de Observação do Mundo do Trabalho, FG - 03, da Pró-Reitoria de Extensão, UORG-6. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de agosto de 2026.

LUZIA MATOS MOTA

PORTARIA Nº 1.802/REITORIA/IFBA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor JACKSON JARDEL LEITE DE MENEZES, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1904692, SIAPECAD nº 01688388, lotado no(a) Campus Paulo Afonso, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Comunicação Social e Eventos/PAF, UORG-496. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIA Nº 2.694 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Autorizar o Afastamento do servidor GILSON ANTUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1777223, SIAPECAD nº 01658584, lotado no(a) Campus Valença, para participar V COLIBRA - V Congresso Internacional de Literatura Brasileira 1cHomenagem a Guimarães Rosa, que se realizara na cidade de Salamanca, Espanha., pelo período de 05/09/2026 a 13/09/2026.

KATIA DE FATIMA VILELA

PORTARIA Nº 2.693 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23807.251526.2026-13, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2019, a servidora Mariana Carneiro de Aguiar, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1976014, da função de Chefe do Núcleo de Relações Institucionais, Código FG-04, Campus Alagoinhas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KATIA DE FATIMA VILELA

PORTARIA Nº 2.691 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora RISIA KALIANE SANTANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813776, SIAPECAD nº 01788849, lotada no(a)Diretoria Acadêmica do Campus Uruçuca, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Setor Estagio e Egressos do Campus Uruçuca.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

KATIA DE FATIMA VILELA

PORTARIA Nº 2.690 RET-GAB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SUBSTITUTA DA REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.235 RET-GAB, DE 29 DE MAIO DE 2026, publicado no DOU de 01/06/2026, Seção 2, página 34, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23330.252783.2026-16, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 2194889, SIAPECAD nº 01975493, lotado no(a) Campus Guanambi, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Unidade Educativa Campo do Campus Guanambi, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

KATIA DE FATIMA VILELA

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