DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 4.212/PROGESP/CPII, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005665/2026-86, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, ADRIANO SANTOS SOARES, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº06/2026, para o cargo de Professor Substituto, GEOGRAFIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA, por motivo de Óbito, pelo período de 1 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.211/PROGESP/CPII, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005566/2026-02, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, BIANCA SAMPAIO MORENO, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, ESPANHOL, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de NATACHA DIONISIO DE SOUZA, por motivo de Óbito, pelo período de 31 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.210/PROGESP/CPII, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005567/2026-49, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, SOFIA CASTRO HALLAIS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº01/2026, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de FABIANA CONSOLAÇÃO DIAS DE SALES, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 9 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA FNDE Nº 769, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANDRÉ RICARDO DIAS LIMA MENDES, CPF: *.508.911, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 770, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, VANESSA MARÇAL VAUCHER, CPF: *.257.801-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 782, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, JANAINA DANTAS ARARUNA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços para Gestão Orçamentária e Financeira e Contratos, da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 4.209/PROGESP/CPII, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA FNDE Nº 783, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.005565/2026-50, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, LAYS GABRIELLE DA SILVA NEVES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº20/2025, para o cargo de Professora Substituta, ESPANHOL, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ANA BEATRIZ SIMÕES DA MATTA, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 2 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.372/PROGESP/CPII, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.000280/2026-22, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ARIANE MELCHIOR NUNES DA HORTA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3519897, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de agosto de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 4.371/PROGESP/CPII, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23040.001807/2026-36, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VANDA DE OLIVEIRA DE PAULA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3533337, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 31 de agosto de 2026.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 766, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, LUCIANO FERREIRA JORDÃO MACHADO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 767, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, YARA CRISTINE DOS SANTOS COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Capacitação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe S, Padrão V, ocupado por VICTOR NUNES DO VALLE JUNIOR, matrícula SIAPE nº ***8261, a contar de 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.024141/2026-73. Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 784, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe S, Padrão I, ocupado por CARLA MARIA RODRIGUES PINHEIRO GRANGEIRO, matrícula SIAPE nº ***5878, a contar de 31 de agosto de 2026, com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.022646/2026-01.
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.493/IFAL, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028247/2026-57, resolve:
Dispensar a servidora LAUDENICE DE ARAUJO MATIAS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1057123, SIAPECAD nº 00192108, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Avançado Benedito Bentes, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Avançado Benedito Bentes. Efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.536/IFAL, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.028489/2026-41, resolve:
Nomear o servidor RODOLFO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2087088, lotado no Campus Palmeira dos Índios, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Planejamento Acadêmico dos Novos Campi, código CD-04, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Alagoas. A exoneração do servidor do referido cargo implicará seu retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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