DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 2.376 - Processo–23544.001605/2026-13 - Art. 1º–Designar ANDERSON FIORESI DE SOUSA, matrícula SIAPE 2279962, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da Estrutura Administrativa do Campus CentroSerrano do Ifes.

Nº 2.377 - Processo–23147.006264/2026-55 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/08/2026, FLAVIA FERREIRA BATISTA, matrícula SIAPE 1208741, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Presidente Kennedy do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 350, de 05.02.2026, publicada no DOU em 06.02.2026.

Nº 2.378 - Processo–23544.001602/2026-80 - Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, LORENA ABDALLA DE OLIVEIRA PRATA GUIMARAES, matrícula SIAPE 3084528, da Função Gratificada, código FG-1, de Diretora da Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3226, de 22.10.2025, publicada no DOU em 23.10.2025.

Nº 2.379 - Processo–23149.002591/2026-18 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31.08.2026, JOSE DIAS DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE 2138418, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 4165, de 22.12.2025, publicada no DOU em 23.12.2025.

Nº 2.380 - Processo 23149.002581/2026-82–- Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, SEPHORA NEVES DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2315401, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Educação Básica, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 275, de 06.02.2023, publicada no DOU em 07.02.2023.

Nº 2.381 - Processo 23151.002357/2026-41 - Art. 1º– – Dispensar, a partir de 31.08.2026, RAPHAEL FURTADO COELHO, matrícula SIAPE 1932937, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3948, de 04.12.2025, publicada no DOU em 05.12.2025.

Nº 2.382 - Processo 23151.002306/2026-10–- Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, MURILO MOREIRA SUETH, matrícula SIAPE 2018369, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 4007, de 08.12.2025, publicada no DOU em 09.12.2025.

Nº 2.383 - Processo 23149.002521/2026-60–- Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, CRISTIANO DUTRA, matrícula SIAPE 1916307, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitação e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2.393, de 13.08.2015, publicada no DOU em 14.08.2026.

Nº 2.384 - Processo 23151.002265/2026-61 - Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, THALITA ROZA FABIANO, matrícula SIAPE 1728332, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2.306, de 27.08.2024, publicada no DOU em 27.08.2024.

Nº 2.385 - Processo 23154.002105/2026-92 - Art. 1º Conceder, Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSÉ DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 049308, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão 019, lotado no Ifes Campus Itapina, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e ingresso em cargo efetivo no serviço publico até 16/12/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.386 - Processo 23544.001345/2026-86 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula Siape 1033998, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 001,lotada no Ifes - Campus Centro-Serrano, conforme o disposto no § 1°, inciso I do Art. 10 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.387 - Processo 23149.002458/2026-61 - Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, ANA PAULA CANDIDO GABRIEL BERILLI, matrícula SIAPE 1812316, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agroecologia - PPGA, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2778, de 17.09.2025, publicada no DOU em 18.09.2025.

Nº 2.388 - Processo 23149.002457/2026-17 - Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, OTACILIO JOSE PASSOS RANGEL, matrícula SIAPE 1528087, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 509, de 03.03.2026, publicada no DOU em 06.03.2026.– –

Nº 2.390 - Processo 23545.001518/2026-56 - Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, ANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2050111, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1643, de 31.07.2023, publicada no DOU em 01.08.2023.

Nº 2.392 - Processo 23545.001512/2026-89 - Art. 1º–Dispensar, a partir de 31.08.2026, ELISA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3406709, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão Pedagógica , da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1078, de 29.04.2026, publicada no DOU em 30.04.2026.

Nº 2.393 - Processo 23147.006986/2026-18 - Exonerar, a partir de 01.09.2026, MARCELO QUEIROZ SCHIMIDT, matrícula SIAPE 1277996, do Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor-Geral da estrutura Administrativa do Polo de Inovação Embrapii do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 263, de 02.02.2024, publicada no DOU em 05.02.2024.

Nº 2.394 - Processo 23147.006990/2026-78 - Art. 1º Nomear EMANUELE CATARINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2182869, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretora-geral Interina do Polo de Inovação Embrapii do Ifes.

Nº 2.395 - Processo 23147.007035/2026-58 - Exonerar, a partir de 01.09.2026, FLAVIA CARPANEDO MONTEIRO, matrícula SIAPE 2053922, do Cargo de Direção, código CD-4, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social da estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 151, de 21.01.2026, publicada no DOU em 22.01.2026.

Nº 2.396 - Processo 23147.007036/2026-01 - Art. 1º Nomear NATHALIA POLONI CABRAL , matrícula SIAPE 1823446, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

Nº 2.398 - Processo 23545.001588/2026-12 - Dispensar, a partir de 01.09.2026, GELSIMAR JOSE MACHADO, matrícula SIAPE 3391338, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 935, de 09.04.2026, publicada no DOU em 10.04.2026.

Nº 2.399 - Processo 23147.006625/2026-63 - Exonerar, a partir de 31.08.2026, MARCILANA DE JESUS, matrícula SIAPE 1903349, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria Nº 2.483, de 16.09.2024, publicada no DOU em 17.09.2024.

Nº 2.401 - Processo 23544.001763/2026-73 - Art. 1º Designar EDUARDO DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE 1730178, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Centro-Serrano do Ifes.

Nº 2.402 - Processo 23545.001589/2026-59 - Art. 1º Designar HELAINE DO AMARAL MOTTA, matrícula SIAPE 2918741, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do Ifes.

Nº 2.403 - Processo 23147.006583/2026-61 - Art. 1º Designar GABRIELA CORREA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 1547073, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Assessora da Assessoria de Inclusão e Diversidade da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

DESPACHOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 70 - Processo 23158.001514/2026-31 - KARIN SATIE KOMATI, matrícula SIAPE 2324453, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 05.09.2026 a 14.09.2026, participar com apresentação de trabalho científico da 52ª Conferência Latino-Americana de Informática (CLEI 2026), na cidade de Cidade de México, México. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra.

Nº 71 - Processo 23158.001767/2026-13 - JEFFERSON OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE 1208144, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 05.09.2026 a 14.09.2026, participar com apresentação de trabalho científico da 52ª Conferência Latino-Americana de Informática (CLEI 2026), na cidade de Cidade de México, México. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 1.230, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria eletrônica Nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso de suas atribuições, nos termos do Processo nº 23243.008078/2022-39, resolve:

Art. 1º A servidora Patrícia Alessandra Meneguzzi Metz Donicht, matrícula Siape nº 1657941, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o Cargo de Reitora Substituta Eventual, Código da Função CD-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, no período de 1º de setembro de 2026 até 4 de setembro de 2026.

Parágrafo único. A convocação ocorre em razão das férias da titular e viagem de representação institucional do Substituto Legal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

PORTARIA Nº 1.231, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, com base no art. 81, inciso VI, art. 91 e § 4º do art. 96-A da Lei N.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 13, §1º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME N.º 34, de 24 de março de 2021 e nos termos do processo N.º 23227.000090/2026-27, resolve:

Art. 1º Encerra, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Luis Fernando Affonso Fernandes da Cunha, matrícula Siape nº 3162033, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar - Campus São Borja.

Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares está encerrada a contar de 10 de agosto de 2026, devendo o servidor retormar de imediato às atividades laborais.

Art. 3º Essa portaria retroage sua vigência ao dia 10 de agosto de 2026.

CARLOS RODRIGO LEHN

PORTARIA Nº 1.232, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23240.002783/2026-86, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Seris de Oliveira Matos Pegoraro, matrícula Siape nº 1568934, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), na Universidade da República, em Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS RODRIGO LEHN

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