Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 23

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

PORTARIA Nº 4.383/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002379.2026-90, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor LENILDO DE OLIVEIRA GOUVEIA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0047609, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0347589, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 4.491/REI/IFGOIANO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23219.001039.2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CARINA GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2395069, SIAPECAD nº 02147232, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Gerência de Ensino de Graduação do Campus Urutai, da função de Chefe, FG - 05, do(a) Coord.Cursos Ensino de Graduação do Campus Urutai Laboratório do Curso de Nutrição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

CAMPUS IPORÁ

PORTARIA Nº 4.516/REI/IFGOIANO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora CLAUDETE MADALENA VALADAO, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1150319, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D016, Código de Vaga nº 0971388, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de setembro de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.465 - REITORIA/IFG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ FERNANDO NUNES ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2049550, SIAPECAD nº 01834113, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Refrigeração e Climatização - Modalidade EJA do Câmpus Senador Canedo, UORG-831, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 4.492/REI/IFGOIANO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora SEVERINA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Lavadeiro, SIAPE nº 1103517, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A019, Código de Vaga nº 0350381, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, § 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir de 1 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 3.457 - REITORIA/IFG, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora STEFANNY RODRIGUES GONTIJO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2402215, SIAPECAD nº 02154319, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Senador Canedo, UORG375, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 3.494 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 4.499/REI/IFGOIANO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, considerando o que consta no Processo nº 23218.002409.2026-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JURCELIO HENRIQUE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2105903, SIAPECAD nº 01582514, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Unidade de Apoio Administrativo e Pesquisa de Preço, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Apoio Administrativo e Pesquisa de Preço. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 4.525/REI/IFGOIANO, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

considerando os elementos constantes no Processo nº 23729.000369.2026-50, que evidenciam a necessidade de adoção de providências acauteladoras em face de servidor lotado no Campus Hidrolândia;

considerando a necessidade de assegurar a normalidade da instrução probatória de processo administrativo disciplinar em curso, preservar a integridade do ambiente educacional e dos envolvidos, bem como evitar a reiteração dos fatos ou qualquer forma de intimidação a declarantes e testemunhas;

considerando que o afastamento preventivo anteriormente decretado com base no art. 147 da Lei nº 8.112/1990 tem previsão de término em 31/08/2026, razão pela qual se faz necessária a edição de novo ato acautelador, com fundamento autônomo no art. 45 da Lei nº 9.784/1999, diante da superveniência de novos fatos que evidenciam risco iminente à instrução processual e à proteção de envolvidos;

considerando o que consta no Processo nº 23729.000369.2026-50, resolve: Art. 1º Determinar o Afastamento do servidor PAULO ALBERTO DA SILVA SALES, SIAPE nº 1222801, SIAPECAD nº 02162750, sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784/1999.

§ 1º O afastamento mencionado no caput terá vigência de 31/08/2026 a 30/09/2026, podendo ser prorrogado por igual período, mediante reavaliação fundamentada.

§ 2º A continuidade da medida será reavaliada mensalmente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e pela Direção-Geral do Campus Hidrolândia, ou extraordinariamente a qualquer tempo, caso haja alteração nos fatos que justificaram a medida.

§ 3º A medida tem por objetivo assegurar a normalidade da instrução probatória em curso, preservar a integridade do ambiente de trabalho e evitar a reiteração dos fatos ou qualquer forma de intimidação, em estrita observância ao art. 45 da Lei nº 9.784/1999. SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.

Art. 2º Art. 2º Determinar a restrição de acesso do servidor às dependências físicas do IF Goiano - Campus Hidrolândia, bem como o bloqueio cautelar de suas credenciais de acesso aos sistemas institucionais, enquanto perdurar o afastamento de que trata o art. 1º.

Art. 3º Determinar a anexação dos autos do Processo nº 23729.000369.2026-50 ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23729.000111.2026-53, para que a Comissão Processante apure o fato conexo e adote as providências cabíveis, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa ao servidor.

Art. 4º As medidas cautelares dispostas nesta Portaria serão revogadas automaticamente, independentemente de novo ato administrativo, na hipótese de cessação do risco que as fundamenta, especialmente:

I - por superveniente decisão judicial que determine a revogação de medidas protetivas ou afaste o risco que justificou a medida cautelar; ou

II - por conclusão da instrução processual administrativa que afaste, motivadamente, a necessidade de manutenção do afastamento. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 31/08/2026.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

Art. 1º Designar a servidora MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803279, SIAPECAD nº 01580619, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Refrigeração e Climatização - Modalidade EJA do Câmpus Senador Canedo, UORG-831. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.493 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor ALFREDO DE OLIVEIRA ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1925323, SIAPECAD nº 01836523, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Senador Canedo, UORG-375. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.488 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Exonerar a servidora IARA LIMA DE PAIVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2065242, SIAPECAD nº 01850661, do cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Uruaçu, UORG-43, ficando seu exercício vinculado à UORG-214. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.487 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000559/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1649725, SIAPECAD nº 01415321, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Uruaçu, UORG-214, ficando seu exercício vinculado à UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 3.486 - REITORIA/IFG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor MARLON PETRI DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1042708, SIAPECAD nº 02423920, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Ensino Médio e Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, UORG555, ficando seu exercício vinculado à UORG-22. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

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