Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 24

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

PORTARIA Nº 3.754 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2026, no uso e suas atribuições legais; e, Considerando o Parecer de Força Executória nº . 00814/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, Considerando o OFÍCIO nº. 02473/2026/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU, o Despacho n. 00249/2026/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (1011597-92.2026.4.01.4002) constante no Processo nº 23249.039960/2026-08, resolve:

Remover provisoriamente, sub judice, por motivo de saúde, o (a) servidor (a)Josenete Assuncao Cardoso, Matricula SIAPE nº 2272472, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA / Campus Barreirinhas, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Parnaíba, a partir da data da publicação no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

PORTARIA Nº 3.757 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.037146.2026-41, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Francisco Pereira da Silva Junior, Matrícula Nº 2271369, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Logística (FUC-01) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

PORTARIA Nº 3.758 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Designar o (a) servidor (a) Monsueto Cardoso da Rocha, Matrícula Nº 3545194, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico de Logística (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

PORTARIA Nº 3.760 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar o (a) servidor (a) Welington Domingos Alves, Matrícula Nº 1724671, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

PORTARIA Nº 3.761 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.039193.2026-29, resolve: Designar o (a) servidor (a) Rafael Brigido Costa, Matrícula Nº 3156048, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Porto Franco, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

PORTARIA Nº 3.793/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.002737.2026-80, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora FLAVILENE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1410248, SIAPECAD nº 02241154, lotada no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Automação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.792/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº 02367933, lotada no(a) Gerência de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Infraestrutura do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.791/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Exonerar a servidora HERIDA DOS REIS SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326145, SIAPECAD nº 02367933, lotada no(a) Gerência de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do cargo de Gerente, CD - 04, da Gerência de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, UORG-605.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.790/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora FLAVILENE DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1410248, SIAPECAD nº 02241154, lotada no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Automação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Eletrônica - Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 1.136 Art. 1º Designar o servidor PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES, SIAPE 1150537, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe de Gabinete (GABIN) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 3.764 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº. 2154 de 26.05.2026, Boletim de Serviço Diário - REITORIA/IFMA - 26.05.2026 - publicado em 27.05.2026; Considerando o Parecer nº. 00181/2026/GAB PFIFMA/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU; Considerando o constante no processo nº. 23249.011095/2023-84 e a atribuição do Reitor previsto no Decreto Presidencial nº. 11.123/2022, combinado com o Art. 1º, da Portaria MEC 451, de 09 de abril de 2010, resolve:

a) Demitir o (a) servidor (a) Jose Carlos Martins dos Santos Bezerra,Matrícula SIAPE nº. 1195105,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal, Campus Imperatriz, por infringência do Art. 132, Incisos IV, e art. 117, inciso IX da Lei Federal nº 8.112/90; e,

b) Declarar vago o referido cargo.

CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 3.788/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, e considerando o que consta no Processo nº 23188.002763.2025-14, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DAIR FERREIRA SALGADO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1141472, SIAPECAD nº 02059557, Classe/Nível B004, integrante do quadro de servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso, conforme o artigo 132, Incisos V e VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor supracitado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Nº 1.137 Art. 1º Desligar a servidora PAULA RENATA CAMESCHI DE SOUZA, SIAPE nº 2309504, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Chefia de Gabinete (GABIN) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 258/2020 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 04 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 05/02/2020, Edição 25, Seção 2, Página 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

PORTARIA Nº 1.138, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Desligar a partir de 31/08/2026 o servidor LÍNCIO JÚNIOR ASSUNÇÃO NOGUEIRA, SIAPE 1761097, ocupante do cargo efetivo de Assistente em administração, da função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 99 de 22 de janeiro De 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024 | Edição: 23 | Seção: 2 | Página: 41.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

PORTARIA Nº 1.139, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de agosto de 2026, a TASSIO CASSIANO GARCIA MOURÃO, SIAPE n° 3151122, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Coxim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

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