Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 25

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS OURO BRANCO

PORTARIA Nº 4.620/IFMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23712.001247/2026-60, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELENIARA AMORIM MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1514372, SIAPECAD nº 02052999, lotada no(a) Campus Ouro Branco, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão, Esporte e Cultura do Campus Ouro Branco, UORG-211. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.

HAROLDO LACERDA DE BRITO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.226/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23414.004444/202603, resolve:

Dispensar o servidor PAULO SERGIO BRITO SOARES, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1814998, SIAPECAD nº 01594165, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Contabilidade, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir de 28 de agosto de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 5.227/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor RUI MARTINS DA ROCHA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1753113, SIAPECAD nº 01527984, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Contabilidade, código FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 5.246/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0678697, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ALINE SARDINHA LOPES SA, SIAPE nº 1305448, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 5.323/REITORIA/IFPA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.014000/2026-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1664998, SIAPECAD nº 02190767, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 5.324/REITORIA/IFPA, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1664998, SIAPECAD nº 02190767, lotado(a) no(a) Campus Breves, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Administração do Campus Viseu.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

PORTARIA Nº 1.403 - REITORIA/IFPB, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23000.002146.2026-32, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 91/2025, de 01/09/2025, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor(a) Substituto(a) Flavia Teresa Ribeiro da Costa, Campus Sousa, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 13/07/2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 8.595/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013187/2026-12, resolve:

Dispensar a servidora SARA REGINA NASZENIAK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3290324, SIAPECAD nº 02395069, lotada no(a) Campus Palmas, da função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Direito, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 20 de agosto de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.596/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar o servidor FABRICIO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2256766, SIAPECAD nº 02021707, lotado no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Direito, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.598/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Telêmaco Borba, na Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, BRUNO TADASHI TAKAHASHI, habilitado(a) em concurso público homologado em 05 de setembro de 2024 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 830273, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pela Universidade Federal do Paraná.

Art. 2º Conceder Incentivo à Qualificação de 75%, por ter concluído o curso de Doutorado, com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12-A e no anexo IV. Efeitos financeiros a partir da data do exercício.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.600/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar a servidora FRANCIELE ROBERTO TELESCA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2320015, SIAPECAD nº 02079784, lotada no(a) Campus União da Vitória, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.601/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora FRANCIELE ROBERTO TELESCA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2320015, SIAPECAD nº 02079784, lotada no(a) Campus União da Vitória, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Registros Acadêmicos do Campus União da Vitória. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.602/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora GRAZIELA SALVADOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1408736, SIAPECAD nº 02515196, lotada no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.604/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar a servidora DANIELA SKROWONSKI, ocupante do cargo de PedagogoArea, SIAPE nº 1176246, SIAPECAD nº 01954845, lotada no(a) Campus Quedas do Iguaçu, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.605/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar a servidora DANIELA SKROWONSKI, ocupante do cargo de PedagogoArea, SIAPE nº 1176246, SIAPECAD nº 01954845, lotada no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e Assuntos Estudantis do Campus Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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