DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 8.611/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012142/2026-21, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor OTAVIO AKIRA SAKAI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1761725, SIAPECAD nº 01535138, lotado no(a) Campus Umuarama, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Umuarama, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) Mobilidade de curta duração para representantes de Relações Internacionais, a ser realizado no Instituto Politécnico de Santarém, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.612/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012405/2026-00, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL BUSSOLARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1915462, SIAPECAD nº 01700007, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional à China, a ser realizado na Academia Chinesa de Ciências Médicas Chinesas e Hospital de Medicina Chinesa Tradicional, Pequim, China, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.613/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013570/2026-71, resolve:

Designar o servidor CARBONE BRUNO SCHMIDT KRUG, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2230259, SIAPECAD nº 02000616, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.614/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013443/2026-71, resolve:

Designar o servidor VLADSON PATERNEZE CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1133991, SIAPECAD nº 02037950, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Estágios e Relações Comunitárias do Campus Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.615/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013260/2026-56, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA CELARINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008841, SIAPECAD nº 02196763, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.616/IFPR, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013258/2026-87, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA CELARINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008841, SIAPECAD nº 02196763, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Quedas do Iguaçu, UORG1418.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.620/IFPR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012849/2026-37, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor DANIEL BUSSOLARO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1915462, SIAPECAD nº 01700007, lotado no(a) Campus Curitiba, e em exercício no(a) Diretoria de Relações Internacionais, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional em Portugal, a ser realizado nas Instituições: Universidade de Évora; Universidade Politécnica de Santarém; Universidade Politécnica de Bragança e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.630/IFPR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013376/2026-95, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA SIQUEIRA, ocupante do cargo de Psicologo Area, SIAPE nº 3296703, SIAPECAD nº 02399572, lotada no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria do NAPNE do Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 8.631/IFPR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.013609/2026-50, resolve:

Designar o servidor MARCOS ROBERTO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3357930, SIAPECAD nº 02441562, lotado no(a) Campus Quedas do Iguaçu, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Quedas do Iguaçu. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.255, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 19974.000824.2026-48, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FELIPE ROZELIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2177701, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, lotado no Campus PALMARES desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o , para exercício junto à Diretoria de Plataformas de Serviços Públicos Digitais, da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), mediante percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de nível intermediário, com fundamento no § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria SEDDG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.256, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.014162.2024-19, com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 20 de agosto de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.287, de 13 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 29, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.117, de 15 de setembro de 2025, publicada no DOU de 16 de setembro de 2025, Seção 2, página 19, da Portaria IFPE nº 304, de 02 de março de 2026, publicada no DOU de 03 de março de 2026, Seção 2, página 23, e da Portaria REI/IFPE nº 698, de 20 de maio de 2026, publicada no DOU de 27 de maio de 2026, Seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o professor substituto WEVERTON FERNANDES DE MEDEIROS MELO, matrícula SIAPE nº 3429515 , com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.257, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.020941.2026-10, com despachos exarados, resolve:

Atender ao pedido de dispensa do servidor HUMBERTO KELER SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1802373, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Seção de Biblioteca do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.258, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.024111.2026-71, com despachos exarados, resolve:

Atender ao pedido de dispensa do servidor GERSON GERALDO CHAVES, matrícula SIAPE nº 1193702, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe de Serviço de Acompanhamento Disciplinar do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-05, a contar de 19 de agosto de 2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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