DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.259, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.015323.2026-44, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 36/2025-GR, de 4 de agosto de 2025 - DOU de 5 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, homologado por meio do Edital nº 4/2026-GR, de 4 de fevereiro de 2026 - DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com MESTRADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

LARISSA RODRIGUES DA COSTA - na Área do Conhecimento INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Desenvolvimento (Opção 701), Nível/Padrão A-001, no período de 1º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da cessão do servidor SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO, matrícula SIAPE nº 0275249, para ocupar o cargo de Assessor Especial do Nepi, com fundamento no inciso II do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.260, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.022519.2026-62, com despachos exarados, resolve:

Declarar vago, a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, ocupado pelo servidor ANDRÉ DE MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº 1260965, lotado no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIAS REI/IFPE DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.021769.2026-39, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.261 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS BRITO, matrícula SIAPE nº 1260965, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, da função gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG02, a contar de 17 de agosto de 2026.

Nº 1.262 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora IRIS MYLENA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3519108, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.263, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.012318.2026-31, com despachos exarados, resolve:

Autorizar a servidora RAFAELLA FERNANDA VILLA NOVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2865258, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, lotada no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, a prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus PORTO VELHO CALAMA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.266, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.022858.2026-24, com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PAAVA DE BARROS DE ALENCAR CARVALHO FILGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2200369, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria REI/IFPE nº 1.220, de 24 de agosto de 2026, publicada no DOU de 26 de agosto de 2026, Seção 2, página 24, que disponibilizou a requisição do servidor LUÍS CRISTÓVAM LAPORTE AMBRÓSIO, matrícula SIAPE nº 1803556, em seu art. 2º:

a) onde se lê: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão b) leia-se: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão

requisitante"; b) requisitado".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA Nº 3.252/GAB/REI/IFPI, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000467/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder afastamento do país ao servidor JURANDIR CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2156466, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Corrente, para participar daConferência Latino-Americana de Informática (CLEI) na Cidade do México, Capital do México, no período de 02/09/2026 a 14/09/2026 com ônus limitado para este Instituto Federal. Art. 2º Tornar sem efeito a portaria 2804/2026 - GAB/REI/IFPI, de 19 de agosto de 2026.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.299/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23172.002196/2026-48, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, SIAPE nº 2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no período de 1/9 a 23/9/2026, em substituição ao titular do cargo, o servidor Paulo de Oliveira Gomes, SIAPE nº 1050286, que gozará férias no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.300/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000552/2026-80, resolve:

Dispensar o servidor EDUARDO CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO, SIAPE nº 3358667, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC-01, do referido campus, para a qual foi designado por meio da Portaria Nº 301/GAB/REI/IFPI, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 1/2/2024.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.337/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000552/2026-80, resolve:

Designar o servidor ADRIANO MORAES AMARANTE, SIAPE nº 1059466, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC-01, do referido campus.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.350/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000550/2026-91, resolve:

Designar o servidor ELDIMÁRIO RIBEIRO LIMA, SIAPE nº 2264186, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador de Extensão, código FG-1, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.348/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000549/2026-66, resolve: Dispensar o servidor KARL HANSIMULLER ALELAF FERREIRA, SIAPE nº 3156154,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 874/GAB/REI/IFPI, de 9/3/2023, publicada no DOU de 10/3/2023.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.349/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000549/2026-66, resolve:

Designar o servidor TANCIO GUTIER AILAN COSTA, SIAPE nº 1328930,ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG-2, do referido campus.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.347/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000551/2026-35, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS ESTÊVÃO BASTOS SOUSA, SIAPE nº 3324052, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 784/GAB/REI/IFPI, de 7/3/2024, publicada no DOU de 8/3/2024.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.344/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000551/2026-35, resolve:

Designar o servidor AURINO AZEVEDO DE SOUZA, SIAPE nº 2757914, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Corrente, código FCC-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

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