DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005674.2026-92, de 31 de agosto de 2026, resolve:

Nº 2419 - EXONERAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 , integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº2657/2025 - RE/IFRN, de 16 de dezembro de 2025.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005589.2026-24, de 27 de agosto de 2026; e CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 2419/2026 - RE/IFRN, de 31 de agosto de 2026, resolve:

Nº 2420 - NOMEAR a servidora FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, Matrícula Siape nº 1026056, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM

PORTARIA CERE/IFRS Nº 183, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DISPENSAR a servidora Márcia Maria Racoski, Siape nº 1737095, da Função de Coordenadora do Núcleo de Atendimentos às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Erechim, Código FG-01.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IFRJ Nº 2.931, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23826.000333/2026-78, resolve:

Art. 1º Contratar VICTOR MIRANDA LOUZADA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 2.932, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23271.000286/2026-86, resolve: Art. 1o Contratar PRISCILA MAIA PEREIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIDNEI DAL AGNOL

PORTARIA CERE/IFRS Nº 184, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria 135/2024 - IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora Juliana Carla Girotto, Siape nº 1798328, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimentos às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Erechim, Código FG-0001.

SIDNEI DAL AGNOL

PORTARIA CERE/IFRS Nº 185, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DISPENSAR o servidor DANIEL PIRES NUNES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1526024, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL

PORTARIA CERE/IFRS Nº 186, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -CAMPUS ERECHIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: DESIGNAR o servidor EVERTON FARINA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1902147, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Erechim, código FUC-001.

SIDNEI DAL AGNOL

CAMPUS RIO GRANDE

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 2.933, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital no. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo no 23272.000613/2026-90, resolve:

Art. 1o Contratar DANIELI SILVA CHAGAS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 2.934, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23271.000151/2026-11, resolve:

Art. 1o Contratar THIAGO RODRIGUES DE SÁ ALVES habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA CRGD/IFRS Nº 121, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

THIAGO MATOS PINTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora Patrícia Teixeira Monteiro, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE 2172647, da função de Coordenadora de Administração Escolar - FG-001, deste Campus, a partir de 01/09/2026.

CARLOS FERNANDES JUNIOR

PORTARIA CRGD/IFRS Nº 122, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora Andréa Bulloza Trigo Passos, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 2828629, para a função de Coordenadora de Administração Escolar - FG-001 deste Campus.

PORTARIA IFRJ Nº 2.950, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital no. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital no. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo no 23830.000057/2026-89, resolve:

Art. 1o Contratar RAQUEL RIBEIRO BARROSO PORTELA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2o inciso IV da Lei no. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2o Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

CARLOS FERNANDES JUNIOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 608, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor AUREO VANDRE CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1610550, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em razão de encontrar-se permanentemente incapacitado para o exercício de atividade laboral e insuscetível de readaptação, conforme Laudo Médico Pericial nº 067.109/2026, constante do Processo nº 23419.004923/2026-71.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARC EMERIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 5.816/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011588/2023-74, resolve:

Art. 1º Fica dispensada a servidora WILKA ALEXANDRA DE LIMA CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2045406, SIAPECAD nº 01829429, lotada no(a) Reitoria do IFRO, da Função Gratificada FG - 01, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (REIT - CPALM), UORG-167. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 5197/REITORIA/IFRO, de 17 de agosto de 2026, publicada no DOU em 18 de agosto de 2026, Seção 2, Página 18, referente à correção da vigência, sendo a dispensa a partir de 1/7/2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

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