Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 29

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.817/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Fica dispensado o servidor ALDISON DIEGO FONSECA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2107159, SIAPECAD nº 01889995, lotado no(a) Campus Jaru, da Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Gestão da Tecnologia da Informação (JARU - CGTI), UORG-207.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de agosto de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

PORTARIA Nº 5.818/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.009053/2025-03, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor ATILA BEZERRA DE MIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3441224, SIAPECAD nº 02489754, lotado no(a) Campus Cacoal, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAC - DEPESP), UORG-142. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de agosto de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

PORTARIA Nº 5.830/REITORIA/IFRO, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Fica designada a servidora INAYARA CRISTINA BORTOLETO ZAQUEL, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1163786, SIAPECAD nº 02393451, lotada no(a) Campus Cacoal, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CAC - DEPESP), UORG-142.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.203/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Diretoria Geral do Campus Serrana, do(a) Diretora-Geral (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

Servidora DENISE ELAINE EMIDIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Servidora ANGELA SAYURI MORIKAWA DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.206/IFSP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas do(a) Assessoria de Apoio e Articulação da Reitoria, do(a) Diretor (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
Servidora DANIELLE MIURA GUIMARAES PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 338****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

CAMPUS SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.090/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais ao servidor LUK CHO MAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 024****, Classe/Nível C 004, código de vaga nº 0215494, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Campus São Paulo, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.081/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23431.001171.2026-29, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSEMAR PEREIRA DA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Informática, Classe A, Nível 1, no Campus Boituva, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957758(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.121/IFSP, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora AKEMI HIJIOKA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217*, SIAPECAD nº 0194*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "14º Volver a la Tierra - Aprendiendo del pasado comunitario para el patrimonio de hoy", na UNIVERSIDAD AUTÓNOMA "BENITO JUÁREZ" DE OA0B5A0B1A0, em Oaxaca, México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 31/08/2026 a 08/09/2026.

PORTARIA Nº 5.145/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade, à servidora CLAUDIA ABBOUD ARANEGA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, Código de Vaga nº 0215448, Classe/Nível C004, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. Subárea Cód. e Ling. do Campus São Paulo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 4º, § 4º, § 6º, I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando Anuênio de 6% (art. 244, da Lei nº 8.112/1990) e Retribuição por Titulação - RSC (Lei nº 12.772/2012).

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.954 - Art. 1º Dispensar, a partir de 31/08/2026, o servidor Luiz Carlos Pereira Santos, matrícula SIAPE 4307244, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Subsequente em Manutenção e Suporte em Informática - COINFS/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.993 - Art. 1º Designar o servidor Paulo Rege Santos Matos, matrícula SIAPE 1842964, para substituir, no período de 31/08/2026 a 11/09/2026, a Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional - PRODIN/Reitoria/IFS, código CD-02, servidora Chirlaine Cristine Gonçalves, ausente por motivo de Licença Capacitação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR

PORTARIA Nº 5.151/IFSP, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 10, § 1º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS AUGUSTO DA COSTA NIEMEYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº 810054, SIAPE 137***, Classe T, Nível/Padrão 001, do Quadro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Jacareí. Os proventos serão calculados com base no art. 26 e § 2º da EC 103/2019 , média aritmética.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.256/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23416.100479/2026-44, resolve:

Dispensar o servidor DEYVID WILKERSON DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1133766 , SIAPECAD nº 01936487, lotado no(a) Campus Ouricuri, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Almox e Patrimônio do Campus Ouricuri, UORG-112. Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090100029