Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 30

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 3.263/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23418.100402/2026-54, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2968/IFSertãoPE, de 18 de agosto de 2026, publicada no DOU dia 20/08/2026, Seção 2, página 20, a partir de 31/08/2026, que trata de:

"Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tecnologo Formacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0986838, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor W E L L I N GT O N GERALDO DOS SANTOS, SIAPE nº 1085657, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei."

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.266/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar o servidor MIRRAEL SOUSA MESQUITA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1322443, SIAPECAD nº 02330677, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) NUCLEO DE ATENDIMENTO AS PNE - CSMBV, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) NUCLEO DE ATENDIMENTO AS PNE - CSMBV, UORG-350. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.267/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar o servidor JOSE NICOLAS DA SILVA CORREIA, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 2330160, SIAPECAD nº 02090624, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão e Rel Empresa do Campus Santa Maria da Boa Vista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão e Rel Empresa do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-144. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.268/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispensar o servidor CLEBER THIAGO FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155897, SIAPECAD nº 01936106, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agropecuária do Campus Santa Maria da Boa Vista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agropecuária do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-148. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.271/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor ALISSON JOSE TEIXEIRA MOREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3524509, SIAPECAD nº 02541056, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) N U C L EO DE ATENDIMENTO AS PNE - CSMBV, UORG-350. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.272/IFSERTÃOPE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor CLEBER THIAGO FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155897, SIAPECAD nº 01936106, lotado no(a) Campus Santa Maria da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agropecuária do Campus Santa Maria da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão e Rel Empresa do Campus Santa Maria da Boa Vista, UORG-144.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA

PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIO POMBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Darlon Antônio de Oliveira, matrícula SIAPE 330****, da função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG-01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 31.08.2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS

PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 395, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIO POMBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e Competência delegada pela Portaria GABREITOR / I FS U D M G nº 1.396 de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, página 59 e 60, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucas Henrique Campos e Silva, matrícula SIAPE 341****, para a função de Gerente de Tecnologia da Informação, código FG-01, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 01.09.2026. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.292/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23346.002100.2021-06, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor RICARDO MARQUES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1840967, SIAPECAD nº 01694379, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Geral de Ensino do Campus Muzambinho, UORG-437. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 26 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 4.293/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Declarar Designado o servidor MATHEUS GUEDES VILAS BOAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2146191, SIAPECAD nº 02270040, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Machado, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado Técnico em Manutenção e Suporte de Informática Subsequente - EaD, UORG-444.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 30 de agosto de 2028, convalidando os atos a partir de 30 de agosto de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 2.285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.003259.2026-92, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/09/2026, o servidor Dirceu Borges Valente, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção Predial e Serviços (FG-2), do Departamento de Manutenção da Reitoria, Diretoria de Projetos e Obras, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

PORTARIA Nº 2.286, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.000927.2026-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2026, o servidor Rodrigo dos Santos Martinez, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus PelotasVisconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA

PORTARIA Nº 2.289, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23341.000928.2026-76, de 25/08/2026 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 01/09/2026, o servidor Bruno Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), do Câmpus PelotasVisconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.431, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jarbas Glauber Santos Lopes, matrícula Siape nº 1309022, ocupante do cargo efetivo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Araguatins, para exercer a função de coordenador de cursos técnicos em agropecuária, código FCC, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

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