DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA REI/IFTO Nº 1.437, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Leandro José de Oliveira Boaventura, matrícula Siape nº 3237301, professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador dos cursos técnicos em agropecuária, código FUC-1, do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA Nº 3.318/REITORIA/IFTM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23200.003695/2026-78, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora MARCIA DE FREITAS ZAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1106396, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0348431, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 1º e 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 3.343/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23201.003568/2026-69, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média ao servidor MARCOS ANTONIO LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2442780, Classe/Nível T001, na forma do art. 10, § 1º, inciso I , observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 3.378/REITORIA/IFTM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23468.001991/2026-01, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média à servidora ELIANE DE SOUZA SILVA BUENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1579901, Classe/Padrão E019, na forma do art. 10, § 1º, inciso I , observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 3.369/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL PENA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2117403, SIAPECAD nº 01898035, lotado no(a) Campus Uberaba, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, da Coord Curso Mestr Prof Prod Vegetal do Campus Uberaba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de agosto de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 3.373/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LEANDRO BATISTA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2160727, SIAPECAD nº 01940729, lotado no(a) Campus Patrocínio, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Patrocínio, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Patrocínio, UORG-377.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de agosto de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 3.375/REITORIA/IFTM, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FAUSTO ANTONIO DOMINGOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2322423, SIAPECAD nº 02080465, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, da Coord Curso Mestr Prof Prod Vegetal do Campus Uberaba, UORG-326, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de agosto de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 3.385/REITORIA/IFTM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WEVERTON REZENDE ALVES , classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação: E - PCCTAE, Padrão: 001, no(na) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 72/2023 da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, com autorização de aproveitamento, de 31 de outubro de 2023, publicado no DOU de 1 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 20/05/2024, publicado no DOU de 21/05/2024 e Edital de Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 16 de 04 de maio de 2026 , publicado(a) no DOU de 06/05/2026, código de vaga 979073 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 3.319/REITORIA/IFTM, de 27 de agosto de 2026, publicada no DOU em 28 de agosto de 2026, Seção 2, Página 43.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 3.388/REITORIA/IFTM, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor DANILO COSTA DAS CHAGAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1049873, SIAPECAD nº 01962134, lotado no(a) Campus Patrocínio, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Patrocínio, UORG-377. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de agosto de 2026.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA PROGRAD Nº 199, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009267/2026-51 e 23065.024574/2026-61, e

CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cusos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve: Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado), Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA, DANILLO DE SOUZA PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1767039 , designado(a) pela Portaria nº 113, de 1º de julho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal nº 97, de 2 de julho de 2021 e no Diário Oficial da União Seção 2, de 2 de julho de 2021, página 29. Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 203, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009267/2026-51 e 23065.024578/2026-40, e CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cusos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve: Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Física (Licenciatura), do Instituto de Física - IF, SERGIO HENRIQUE ALBUQUERQUE LIRA, matrícula SIAPE nº 1737870, designado(a) pela Portaria nº 185, de 19 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Pessoal nº 131, de 21 de agosto de 2026 e no Diário Oficial da União nº 158, Seção 2, de 21 de agosto de 2026, página 19.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 206, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009267/2026-51 e 23065.024598/2026-11, e

CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cusos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em História (Licenciatura), do Campus do Sertão, PEDRO ABELARDO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2361705, designado(a) pela Portaria nº 177, de 11 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 169, de 22 de outubro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 199, Seção 2, de 14 de outubro de 2024, página 22.

Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

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