DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.024, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27, bem como o disposto no PARECER Nº 130/2020/PF/UNIFAL-MG e o contido no Processo nº 23087.014224/2026-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor Nicolas dos Santos Rabelo de Carvalho, matrícula Siape nº 3301826, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir o Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026, durante seu afastamento para participar da 2ª Reunião do FORPLAD Nacional de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, na condição de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional substituto, no período da efetiva substituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

JULIO CESAR BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANA CLAUDIA CALDAS MENDONCA SEMEDO

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2990945 Lotação: INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL Exercício: Ouvidoria UFBA

Motivo do Afastamento: Participar do " Colóquio Internacional de Sociología Clínica y Psicosociología. Período do Afastamento: 08 a 14/11/2026 Instituição: Pontifícia Universidad Católica de Chile Cidade: Santiago País: Chile Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.043845/2026-78.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

DESPACHOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País: Nome: SONIA MARIA DA SILVA GOMES Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 6287538 Lotação: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS/FCC Motivo do Afastamento: Participar do " XI Cumbre de Las Americas" Período do Afastamento: 24/10 a 01/11/2026 Instituição: Associação Interamericana de Contabilidade Cidade: San Salvador País: El Salvador Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.046651/2026-24.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 2.022 R/SRH, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições e atendendo ao Ofício SEI nº 19/2026/SGA-CCT/DC-CCT, e no que consta processo nº 23096.046831/2026-59, resolve: Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade:

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2026-2028), com vigência de 02 de setembro de 2026.

Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

PORTARIAS R/SRH DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.063 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (especialização), nível I, T-40, o(a) sr(a). ARIADNE PEREIRA PEDROZA, junto à Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 25/08/2026 a 14/10/2026 (contrato nº 063/2026). (processo nº 23096.052122/2026-11)

Nº 2.064 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). JULIANA MARY DE CARVALHO ROLIM ALBUQUERQUE, junto à Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, durante o período de 27/08/2026 a 26/08/2027 (contrato nº 064/2026). (processo nº 23096.052099/2026-56)

Nº 2.065 - Conceder pensão temporária por morte a ISABELLY CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, filha menor, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990, em razão do falecimento do servidor ISMAEL JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 333107, Técnico de Laboratório, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, ocorrido em 12/07/2026, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.053982/2026-63)

Nº 2.080 - Designar ADRIANO SILVA, matrícula SIAPE n.º 1460161, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir NIVALDO SILVA DO REGO JUNIOR, matrícula siape: 1830166, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR GERAL DE ORÇAMENTO DA SEPLAN/UFCG, durante o período de 17/08/2026 a 27/08/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.055922/2026-85)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

PORTARIAS R/SRH DE 29 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: MARIA CECILIA DE PAULA SILVA

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1166900 Lotação: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED

Motivo do Afastamento: Missão científica na Universitè de Strasbourg, Laboratório Interdisciplinar em Estudos Culturais (LINCS). Período do Afastamento: 18/09/2026 a 19/10/2026 Instituição: Universitè de Strasbourg

Cidade: Strasbourg País: França Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.036559/2026-56.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País Licença para Capacitação:

Nome: GUIDO LAERCIO BRAGANCA CASTAGNINO

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1674559

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.097 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor WAGNER B R A N DÃO RAMOS, matrícula SIAPE Nº 2355435, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado(a) na Unidade Acadêmica de Engenharia Química do Centro de Ciências e Tecnologia, para realizar Missão de Trabalho no programa BRAFITEC na instituição Chimie ParisTech, em Paris - França, durante o período de 18 a 29 de setembro de 2026, com ônus para a CAPES, e sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.052262/2026-81)

Nº 2.098 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1719545, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado(a) na Unidade Acadêmica de Odontologia do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, para participar das reuniões de trabalho Annual Anglo-Italian Meeting of Dental Teachers, Blended Intensive Program for Erasmus Students e RECIPES for Internationalization, como também participação em atividades do programa Erasmus da União Europeia e integração aos programas de internacionalização da rede internacional de universidades UNITA, em Brescia - Itália, durante o período de 30/09/2026 a 09/10/2026, com ônus limitado, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.056647/2026-17)

Nº 2.099 - Designar RENAN GONÇALVES LOPES BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1997543, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1325944, no cargo de direção (CD-03) de DIRETOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA/UFCG, durante o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.051860/2026-32)

Admissão: 27/01/2009

Período aquisitivo de efetivo exercício: 01/02/2019 até 01/02/2024 Lotação: ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Exercício: DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA/EMEVZ Finalidade da concessão: Realização de ações de desenvolvimento presenciais e/ou à distância.

Atividade a ser realizada: Curso de Curso de capacitación en manejo de colmenares y patología apícola. Carga horária semanal prevista: 30 horas. Período da Licença: 13/05/2026 até 10/08/2026 Instituição: Universidad Complutense de Madrid Cidade: Madri

País: Espanha Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica. Processo: 23066.027235/2026-27.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 295, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.005333/2026-77, resolve: Art. 1º Designar a servidora LÍVIA SILVEIRA DUARTE AQUINO, Matrícula SIAPE: 1145784, para exercer a função de gerente, código FG-02, da Divisão de Dança e Artes do Corpo em Movimento, da Coordenadoria de Esporte e Cultura do Movimento, pertencente à Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT, ficando em consequência exonerada do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural da mesma unidade administrativa, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

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