Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 33

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA UFCAT Nº 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 23852.001858/2026-11 e 23852.006342/2026-55, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em virtude de desistência da contratada, a Portaria UFCAT nº 465/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de julho de 2026, Seção 2, página 21, que contratou JEZIANE VIEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20/2026, publicado no D.O.U. de 18/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral.

ROSELMA LUCCHESE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5.035/PROGEP/UFC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.043104/2026-87, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223072, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor NATANAEL SIMAO PIMENTEL, SIAPE nº 1993868, ingresso na UFC em:21/07/2025, lotado(a) no(a) Depto de Fisica, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 1 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 5.081/PROGEP/UFC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.043472/2026-25, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0223253, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GUSTAVO DE FREITAS MAIA, SIAPE nº 3505714, ingresso na UFC em:21/10/2025, lotado(a) no(a) Secretaria Administrativa/Ct, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 21 de setembro de 2026.

MARLON BRUNO MATOS PAIVA

PORTARIA Nº 5.066/PROGEP/UFC, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.042092/2026-73, resolve: Designar a servidora LUZIMAR ARAUJO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1523106, SIAPECAD nº 01277931, lotada no(a) Gabinete do Reitor, para exercer a função de Vice-Diretora, FG - 02, do(a) Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIA Nº 256, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando a Portaria CGU nº 2737, de 20 de dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUANNA RHAYRA ROCHA FERREIRA, SIAPE nº 3397765, para o Cargo de Direção CD-4, de Auditora Interna, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

PORTARIA Nº 257, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005656/2026-59, resolve: Art. 1º Designar a Servidora DURCILENE ALVES DA SILVA, SIAPE nº 1718303, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora de Curso, FCC, do Programa de PósGraduação em Biotecnologia (PPGBiotec), a partir de 1º de setembro de 2026, com mandato até 31 de agosto de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

PORTARIA Nº 259, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04/06/98, para o cargo de Professora do Magistério Superior, com Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva (DE), Classe A, Nível 1, denominação Assistente, na área de MÚSICA - INSTRUMENTO DE CORDAS FRICCIONADAS, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Música, Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a candidata classificada em 2º lugar, MAYARA DE BRITO FERREIRA, para o Código de Vaga nº 1022814.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 952 - Conceder a MARCOS MACHADO REUTER MOTTA, matrícula SIAPE nº 1173342, ocupante do cargo de Médico-Área, nível E - Padrão 18 - PCCTAE, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019 e com base no Tema 9 4 2 / S T F. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.033879/2026-34)

Nº 955 - Conceder a GERALDO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 297948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível B - Adjunto IV, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.040827/2026-14)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 959, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.042723/2026-44, resolve:

Conceder a SERGIO LUCENA MENDES, matrícula SIAPE nº 223877, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível D - Titular, com Doutorado, aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos calculados conforme § 8º do art. 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 178/2026-R, publicado no DOU em 29/06/2026, ALESSANDRA MONTEIRO PATTUZZO CAETANO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Biblioteconomia - DB/CCJE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0226907.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.040583/2026-70)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.394, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175097/2026-61, resolve:

Nomear MAIRA INDIO DO BRASIL DEZERTO DA MOTTA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 32/2026, publicado no DOU nº 38, seção 3, páginas 43-52, em 26/02/2026, com retificações publicadas no DOU nº 42, seção 3, páginas 48-51, em 04/03/2026; DOU nº 50, seção 3, páginas 56- 57, em 16/03/2026 e DOU nº 60, seção 3, páginas 52-53, em 30/03/2026, e homologado pelo Edital nº 120/2026, publicado no DOU nº 113, seção 3, página 75, em 19/06/2026, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, Área de Conhecimento: Pedagogia - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em regime de 40 (quarenta) horas, no código 304766 é oriundo do MEC e redistribuído à Universidade Federal Fluminense nos termos da Portaria MEC nº 2085, de 4 dezembro de 2023, publicada no DOU nº 231, seção 1, página 46, em 06/12/2023.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.395, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.175106/2026-14, resolve:

Nomear MAIRA GOMES DE SOUZA DA ROCHA habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 32/2026, publicado no DOU nº 38, seção 3, páginas 43-52, em 26/02/2026, com retificações publicadas no DOU nº 42, seção 3, páginas 48-51, em 04/03/2026; DOU nº 50, seção 3, páginas 56-57, em 16/03/2026 e DOU nº 60, seção 3, páginas 52-53, em 30/03/2026, e homologado pelo Edital nº 120/2026, publicado no DOU nº 113, seção 3, página 75, em 19/06/2026, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, Área de Conhecimento: Pedagogia - Especialização em Atendimento Educacional Especializado, em regime de 40 (quarenta) horas, no código 240820 corresponde à aposentadoria por invalidez do(a) docente LEANDRO RAMOS TEOFILO, conferida pela Portaria nº 619, DOU nº 209, seção 2, p. 19, de 14/05/2024.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.504, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.155030/2026-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária JOSÉ CARLOS CARRARO EDUARDO, matrícula SIAPE nº 306772, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236061, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.°8.112/90, com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

33

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090100033