DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.505, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157276/2026-17, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIANE MARIA LOPES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 311671, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239164, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com a retribuição por titulação.

PORTARIA Nº 1.514, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164602/2024-81, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ELIANA MARIA CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1091619, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, código 701800, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240430, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.515, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.162045/2026-25, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARILENA AMBROZIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 302954, ocupante do cargo de Odontólogo, código 701064, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233229, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 19% (dezenove por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.507, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.004435/2018-71, resolve: Aposentar por invalidez MARCOS MARINHO ALVES, matrícula SIAPE nº 1445380, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código 701233, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 013, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 588234, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal de 05/10/88 com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/03, amparado pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos proporcionais, calculados com base no artigo 1° da Lei n° 10.887/04.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.508, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.150617/2026-23, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a WALTER LILENBAUM, matrícula SIAPE nº 311008,ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238709, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento),com a retribuição por titulação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.169493/2025-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA TERESA DE SOUZA ROSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2102861, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 769530, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.516, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151921/2025-15, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ ANTONIO DE LIMA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 308494, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237569, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento), com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.517, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151198/2026-47, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a THEREZA CHRISTINA COUTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 404570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 312827, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 3% (três por cento) e com a retribuição por titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.534, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.509, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153909/2026-18, resolve: Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho LILIA WILLIAM GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2467273, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 234991, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.510, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.172576/2025-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a LUCYENE ALMEIDA DE FARIA BRITO, matrícula SIAPE nº 1338257, ocupante do cargo de Bibliotecário - documentalista, código 701010, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236004, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.511, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.151199/2026-91, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS AUGUSTO NUNES DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 308501, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, código 701405, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237575, com fundamento no artigo 4º, § 6º, Inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.512, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.153285/2026-39, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a KARIMA ELIAS HALLACK BRUNO, matrícula SIAPE nº 1097016, ocupante do cargo de Médico - área, código 647001, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240553, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.513, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.164475/2022-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a MARIA BERTILLA LUTTERBACH RIKER BRANCO, matrícula SIAPE nº 6308252, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, código 701029, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 019, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239698, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23069.004457/2021-37 e nos autos do Processo Judicial nº 5009448-31.2023.4.02.5102, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária à VITOR HUGO DOS SANTOS FERNANDES, na qualidade de menor sob guarda equiparado a filho menor de 21 anos, do ex-servidor AIRTON RODRIGUES FERNANDES, aposentado, matrícula SIAPE nº 305897, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/09/2021, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.535, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nº 23069.000137/2022-99, nº 23069.000372/2022-61 e nos autos do Processo Judicial nº 5002461-31.2023.4.02.5117, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JANETE LEMOS DA SILVA , na qualidade de companheira do aposentado ANTONIO SIQUEIRA DE ARAUJO, aposentado, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 633281, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Alterar a Portaria nº 1.639, de 30/09/2022, publicada no DOU n° 190 de 05/10/2022, retificada pela Portaria nº 593, de 04/04/2023, publicada no DOU n° 67 de 06/04/2023, que concedeu pensão por morte à RUTH BORGES DE ARAUJO na qualidade de cônjuge do aposentado ANTONIO SIQUEIRA DE ARAUJO, aposentado, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 633281, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 para que onde se lê: "na qualidade de cônjuge", leia-se: "na qualidade de cônjuge separado de fato com percepção de pensão alimentícia" e onde se lê: "com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022", leia-se: "com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022";

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 644/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.026314/2026-89, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora FABIULA CATIA CAPELETTO, Assistente em Administração, Siape nº 1576433, da função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 525/GR/UFFS/2024, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 525/GR/UFFS/2024, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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