DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 645/GR/UFFS, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.026314/2026-89, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIOMAR LUIS BERNSTEIN, Técnico em Segurança do Trabalho, Siape nº 1770615, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Erechim, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: MARLON BRANDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1862839, para participar do IV EIPOS - Encuentro Internacional de Integración de Posgrado, com apresentação do trabalho intitulado "Transformação da paisagem em Xaxim, Santa Catarina: imagens e memórias (décadas de 1940 a 1970)", promovido pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e Universidad Nacional de Misiones (UNaM), na cidade de Encarnación, Paraguai, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.026012/2026-19.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

CEYÇA LIA PALEROSI BORGES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2067862, para participar do IV Encuentro Internacional de Integración de Posgrado - UFFS, UNaM, UNI y UTFPR, com apresentação dos trabalhos intitulados "Ambientes educadores não formais e educação ambiental na UFFS: resultados de um projeto de pesquisa" e "Curricularização da extensão e sustentabilidade na formação em Agronomia: relato do XII Workshop Verde", promovido pela UFFS, UNaM, UNI e UTFPR, na cidade de Encarnación, Paraguai, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, com ônus UFFS, conforme Processo nº 23205.022301/2026-31.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

IZABEL APARECIDA SOARES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1716247, para participar do Encuentro Internacional de Integración Posgrado - UFFS, UNaM, UNI e UTFPR, promovido pela National University of Itapúa, na cidade de Encarnación, Paraguai, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, com ônus limitado UFFS, conforme Processo nº 23205.025734/2026-48.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 5.668 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LIVIA MARIA LINDOSO LIMA, Matrícula nº 3093431/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para reunião no Rady Childrens Health and UC San Diego e participação no NASPGHAN Annual Meeting at the Marriott Marquis, em San Diego, na Espanha, pelo período de 16/10/2026 a 25/10/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.042817/2026-74)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.699 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ZILDA MAURICIO QUINTINO OLIVERIO, Matrícula nº 1425785/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I, §7º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.053795/2025-97)

Nº 5.700 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a LEUZIMAR MARIA DA SILVA ALVES, Matrícula nº 1424753/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.030469/2026-92)

Nº 5.701 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a JOAO ALBERTO DA COSTA PINTO, Matrícula nº 1195423/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotado na Faculdade de História, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90,correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função gratificada FG-1, em cumprimento à Sentença Judicial da 1ª Vara Federal/Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Subseção Judiciária de Goiás. (Processo nº 23070.031084/2026-42)

Nº 5.703 - Aposentar por invalidez permanente para o trabalho, SONIA MARIA DA FONSECA, Matrícula nº 1363368/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Padrão 19, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à razão de 6251/10950 (seis mil duzentos e cinquenta e um por dez mil novecentos e cinquenta dias), com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41, incluído pela EC nº 70/2012, amparado pelo Art. 3º da EC nº 103/2019, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.009892/2026-23)

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 5.756 - Retificar os termos da portaria nº 5511 publicada no D.O.U. em 26/08/2026, que dispensou RODRIGO PINTO LEMOS, Matrícula nº 1200751/SIAPE, como coodenador; designou LINA PAOLA GARCES NEGRETE, Matrícula nº 1839794/SIAPE, como coordenadora; e reconduziu FLAVIO GERALDO COELHO ROCHA, Matrícula nº 2848074/SIAPE, como Vicecoordenador, referente ao Programa de de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica e de Computação, para fazer constar, onde se lê: "a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União", leia-se: "a partir de 01/09/2026". (Processo nº 23070.060477/2025-82)

Nº 5.762 - Conceder aposentadoria voluntária, a ERSO GUIMARAES, Matrícula nº 300367/SIAPE, Professor Adjunto, Classe B, Nível 4, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.028925/2026-34)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, da competência subdelegada pela Portaria/MEC nº 555, publicada no D.O.U. de 01/08/2022, resolve:

Nº 5.765 - Aplicar ao servidor MARIO HENRIQUE MIGUEL DA SILVA, Matrícula nº 1207065/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Hospital das Clínicas, a penalidade de demissão prevista no art. 132, incisos II e III, por haver infringido o contido no art. 138 e art. 139, todos da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.018707/2025-19)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 5.780 - Art. 1º Dispensar SHEILA MARA PEDROSA, Matrícula nº 1308717/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, FCC. Art. 2º Designar ANA LAURA DE SENE AMANCIO ZARA, Matrícula nº 1209384/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, FCC, por um mandato de dois anos, ficando dispensada do encargo de Vice-Coordenadora que atualmente ocupa. Art. 3º Designar LEANDRO PEDROSA, Matrícula nº 3547349/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, por um mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.007287/2026-18)

Nº 5.780 - Art. 1º Dispensar SHEILA MARA PEDROSA, Matrícula nº 1308717/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, FCC.

Art. 3º Designar LEANDRO PEDROSA, Matrícula nº 3547349/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Gestão em Saúde Digital do Instituto de Inovação em Gestão, por um mandato de dois anos.

Nº 5.794 - Art. 1º Exonerar RICARDO BARBOSA DE LIMA, Matrícula nº 2126945/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, do cargo de Diretor do Instituto de Inovação em Gestão do Campus Cidade Ocidental (IIG/UFG), CD3.

Art. 2º Nomear SHEILA MARA PEDROSA, Matrícula nº 1308717/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Inovação Em Gestão, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Inovação em Gestão do Campus Cidade Ocidental (II G / U FG ) , CD-3.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros passam a vigorar nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.037360/2026-86)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PORTARIA Nº 2.184, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e conforme Memorando Eletrônico Nº 160/2026 - PRAD, de 31 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2114894, do cargo de Diretor de Obras e Infraestrutura. Código CD-4.

Art. 2º NOMEAR a servidora IZABELLA CRISTINY CALDAS DA SILVA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1114716, para exercer o cargo de Diretora Pro Tempore de Obras e Infraestrutura. Código CD-4. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.176, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e o Memorando Eletrônico nº 140/2026 - RT, de 7 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora DALILA DE FATIMA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3424012, da função de Assistente de Recadastramento Pro Tempore da Coordenação de Pagamento de Pessoal. Código: FG-4.

Art. 2º DISPENSAR a servidora ALINE APARECIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 3439464, da função de Assistente da CAS no Campus de Itabira Pro Tempore. Código: FG4.

Art. 3º DISPENSAR o servidor EMERSON LUCIANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1641668, da função de Assistente de Provimento Pro Tempore da Coordenadoria de Seleção e Provimento. Código: FG-4. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANIELLA RIBEIRO LOPES

PORTARIA Nº 2.177, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ELENICE XAVIER SOARES, matrícula SIAPE nº 1730564, da função de Assistente de Estágios Pro Tempore da Coordenação de Provimento e Movimentação. Código: FG-2.

Art. 2º DISPENSAR a servidora NATACHA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1549757, da função de Assistente de Assentamento Funcional Pro Tempore da Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões. Código: FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

DANIELLA RIBEIRO LOPES

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