DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.183, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025, e considerando o Memorando Eletrônico nº 162/2026 - PRAD, de 31 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora IZABELLA CRISTINY CALDAS DA SILVA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1114716, da função de Coordenadora de Administração, Protocolo e Fiscalização da Diretoria de Serviços Gerais. Código: FG-1.

Art. 2º - DISPENSAR a servidora FANI ROSE MOURA, matrícula SIAPE nº 3149453, da função de Assistente da Coordenação de Administração, Protocolo e Fiscalização. Código: FG-3. Art. 3º - DESIGNAR a servidora FANI ROSE MOURA, matrícula SIAPE nº 3149453, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore de Administração, Protocolo e Fiscalização da Diretoria de Serviços Gerais. Código: FG-1. Art. 4º - DESIGNAR a servidora EDNA CARVALHO DE AZEVEDO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1672267, para exercer a função de Assistente Pro Tempore da Coordenação de Administração, Protocolo e Fiscalização. Código: FG-3. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DANIELLA RIBEIRO LOPES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL

PORTARIA Nº 2.174, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, e de acordo com o que consta no Processo nº 23088.021550/2026-92, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PAULO MARCIO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1044917, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior (Classe D, Nível 001), do Quadro Permanente desta Universidade, com o provento integral do citado cargo.

Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306209.

DANIELLA RIBEIRO LOPES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.124, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Reconduzir HEDER JOSÉ RIBEIRO, SIAPE 2006356, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MEDICINA, do Instituto de Ciências Básicas da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 20/06/2025 a 16/08/2026, conforme Processo nº 23071.928838/2026-79, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 981, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.014881/2026-27, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo dos Santos Silva, matrícula nº 2566349, para exercer a função de Coordenador, código FG-4, na Coordenadoria de Gestão Estratégica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 982, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.014881/2026-27, resolve: Art. 1º Designar a servidora Luciana Mara dos Santos, matrícula nº 2554932, para exercer a função de Coordenadora, código FG-5, na Coordenadoria da Secretaria Integrada do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 388, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar ARIANA CAMPOS FRÜHAUF, para o cargo de Professor Substituto, na área de Estatística, no Departamento de Estatística - DES, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º, ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, na jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com vigência no período de 01/09/2026 a 01/03/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a João Domingos Scalon, por aposentadoria, conforme PORTARIA REITORIA Nº 955, DE 24 DE agosto de 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 677, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de RENATA LOPES CIPRIANO GUIMARAES, 1º colocada das vagas reservadas à ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor(a) Substituto(a), vaga 14, titulação de acordo com a formação mínima exigida no edital UFNT 047/2025, de 24 de dezembro de 2025, sem prejuízo do disposto no seu item 2, observada a documentação comprovada pelo(a) candidato(a) no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado(a) no(a) Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS, no curso de LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ARTES, conforme o Edital UFNT n° 019/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 27/03/2025, publicado no DOU de 01/04/2026, objeto do Edital de Abertura n° 047/2025, de 24/12/2025, publicado no DOU de 26/12/2025, em substituição à titular do cargo, Iara Rodrigues da Silva, em razão de afastamento para qualificação. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 473 - GABINETE, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve:

Dispensar JOÃO MARCOS PEREIRA GALÚCIO, Assistente em Administração, da função gratificada de Assessor Técnico do Gabinete da Reitoria desta Universidade, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2026.

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA GAB Nº 474, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Substituir Marcelo Almeida Gomes, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1651422, por Elymaiçara Damasceno Rodrigues, Técnica em Arquivo, matrícula Siape nº 1053737, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.008415/2025-05.

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA GAB Nº 475, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 48 da Portaria Normativa CGU nº 27/2022, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 406/2026 - GABINETE, de 31/07/2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.010403/2025-32, conduzido por Comissão de Sindicância.

ALDENIZE RUELA XAVIER

PORTARIA GAB Nº 476, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 336/2026 - GABINETE, de 02 de julho de 2026, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.008415/2025-05, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

ALDENIZE RUELA XAVIER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.402 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WALMIR ANTONIO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1152688, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Classe D, Padrão 019, em regime de 24 (vinte e quatro) horas semanais, Código de Vaga: 696669, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 4.405 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EUNICE LEA DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 1153176, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 002, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 696974, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, § 6º, I, e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 4.407 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANA KARINE JANSEN DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1222504, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, Classe T, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250344, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, §§ 4º, 6º, I, e 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Nº 4.411 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA GUILHERMINA SANTANA DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 0235593, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696302, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

RONALDO MARCOS DE LIMA ARAUJO Em exercício

PORTARIA Nº 4.444, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSEANE FREITAS NICOLAU, Matrícula SIAPE nº 3153020, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 223681, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, possuidora de Doutorado, com fundamento no artigo 4º, §§ 6º, I, e 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO

Em exercício

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.445 - Autorizar o afastamento da servidora LAURA MARIA TOMAZI NEVES, Matricula SIAPE: 1715528, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA SAUDE, no período de 01 a 10 de setembro de 2026, para participação na visita técnica promovida pela Facultat de Ciències de la Salut Blanquerna Universitat Ramon Llull Barcelona, a ser realizada na Cidade de Barcelona - Espanha, com ônus limitado.

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