Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 37

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.449 - I - Designar o Professor do Magistério Superior NELIO MOURA DE FIGUE I R E D O, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em ENGENHARIA NAVAL, Código FCC - nível único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor SAID MONSIF, a partir do dia 09 de agosto de 2026, por término de mandato. II - Designar o Professor do Magistério Superior HITO BRAGA DE MORAES, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do mencionado Programa, devendo substituir o docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 4.451 - Designar a servidora BIANCA SUELEM DO NASCIMENTO FRANCO, Matricula SIAPE: 2973348,ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento da Força de Trabalho, Código FG-1, da PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL , em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o servidor JULIO ALBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO.

LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 263, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.073125/2026-15, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA DA PENHA SILVA, matrícula SIAPE nº 336225, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE AMBULATÓRIO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.018, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.037986/2026-42, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DEISE MARIA BERTHOLDI COSTA - 343946, lotada no Departamento de Expressão Gráfica - ET/DEGRAF, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.019, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ROBERTO DALLEDONE MACHADO - 342598, lotado no Departamento de Construção Civil - TC/DCC, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe D, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 18% (dezoito por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do Art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, correspondentes a 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-1, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.021, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 264, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EDILENE TOSCANO GALDINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2116283, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 3, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) RAQUEL COLACO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1115520, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARCONI QUEIROGA SARMENTO, matrícula SIAPE nº 336349, ocupante do cargo de Técnico em Prótese Dentária, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCS - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA UFPR Nº 775, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.039064/2026-70, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 01 de setembro de 2026, o servidor PAULO CESAR MESSIAS DA SILVA - 1731956, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, do Setor de Tecnologia.

MARCOS SFAIR SUNYE

PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.017, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TANIA BITTENCOURT BLOOMFIELD - 2227670, lotada no Departamento de Artes - AC/DEARTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe C, nível 3, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a Retribuição por Titulação, Lei 12.772/12.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FRANCISCO GILBERTO ORO - 340008, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica - TC/DELT, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe D, Padrão 19, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 27% (vinte e sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a incorporação de funções, na forma do Art. 62A da Lei nº 8.112/1990, correspondentes a 8/10 (oito décimos) da função gratificada, código FG-7 e 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código FG-5.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.022, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, o servidor LEONARDO EVANGELISTA LAGOEIRO - 418927, lotado no Departamento de Geologia - CT/DGEOL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.

ANDREIA WOITSCHECKOVSKY ALVES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 2.909, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.055080/2026-93, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a RAIMUNDO MACIEL FEITOSA E CASTRO, Matrícula SIAPE Nº 1134446, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Nível de Classificação "E", Padrão 19, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 3.029, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Aposentar DANIEL VATER DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1447380, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 2.923, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.046332/2026-94, resolve:

Exonerar, a partir de 01/09/2026, CAROL VIRGÍNIA GÓIS LEANDRO, matrícula SIAPE n.º 2447193, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição do Centro Acadêmico da Vitória, do cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação, código CD-02, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da portaria de pessoal n.º 3076/2020.

ALFREDO MACEDO GOMES

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