DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.929, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.046332/2026-94, resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2026, DIOGO ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 1365999, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico, da Coordenação de Avaliação e Planejamento, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1138/2025.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.927, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.046332/2026-94, resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2026, RAFAEL DOS SANTOS HENRIQUE, matrícula SIAPE n.º 1061802, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador de Avaliação e Planejamento, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0028/2025.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 2.928, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.046332/2026-94, resolve:
Designar, a partir de 01/09/2026, DIOGO ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 1365999, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador de Avaliação e Planejamento, da Diretoria de Pós-Graduação Stricto Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.050, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.064748/2026-84, resolve:
Designar, a partir de 01/09/2026, MONICA MARIA BARBOSA GUEIROS, matrícula SIAPE n.º 3199301, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Gerente de Tratamento de Dados e de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, do Gabinete do Reitor, código FG-02.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.051, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.062944/2026-98, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2026, TALITHA LUCENA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 3623634, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 0770/2026.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.054, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.064127/2026-70, resolve:
Designar, a partir de 01/09/2026, GYL GIFFONY ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE n.º 1017819, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Formação e Mediação Artística, da Diretoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura, código FG-01.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 901, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151, de 29 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial n° 093.499/2026 e Processo nº 23007.00013339/2026-58, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora Mylene Muller, matrícula SIAPE 1467727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 775429, Classe C, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambiental e Biológicas, com fundamento legal no Inciso II, § 1º, artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP Nº 416, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17/08/2026, GIZANE RIBEIRO DE SANTANA, Mat. SIAPE nº. 1698008, Professor(a) do Magistério Superior, da função Comissionada de Coordenador(a), código FUC - 0001, do Colegiado do Curso de Bacharelado em Nutrição do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE desta universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 17/08/2026, REBECA ARAUJO PASSOS, Mat. SIAPE nº. 1243476, Professor(a) do Magistério Superior, da função Comissionada de Vice Coordenador(a), do Colegiado do Curso de Bacharelado em Nutrição do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE desta universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 417, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar RENATA DE OLIVEIRA CAMPOS, Mat. SIAPE nº. 1311065, Professor(a) do Magistério Superior, para função Comissionada de Coordenador(a), código FUC - 0001, do Colegiado do Curso de Bacharelado em Nutrição do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE desta universidade.
Art. 2º Designar KARINA ZANOTI FONSECA, Mat. SIAPE nº. 1532399, Professor(a) do Magistério Superior, para função Comissionada de Vice Coordenador(a), do Colegiado do Curso de Bacharelado em Nutrição do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE desta universidade. Art. 3º Convalidam-se os atos da coordenadora na função a partir de 17/08/2026.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 418, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II e art. 15, § 4º da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE PEREIRA CANEDO, Mat. SIAPE nº. 1694650, Professor(a) do Magistério Superior, para função Comissionada de Coordenadora, código FUC - 0001, do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade.
Art. 2º Designar JOSÉ MARCELO DANTAS DOS REIS, Mat. SIAPE nº. 1216603, Professor(a) do Magistério Superior, para recondução à função Comissionada de Vice Coordenador, do Colegiado do Curso Superior Tecnológico em Política e Gestão Cultural do CENTRO DE CULTURA, LINGUAGENS E TECNOLOGIAS APLICADAS desta universidade. Art. 3º Convalidam-se os atos da coordenadora na função a partir de 19/08/2026.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 419, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 35 da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 24/08/2026, Roberta Alessandra Bruschi Gonçalves Gloaguen, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2582584, da função de chefe (código de função FG-0001) do Núcleo de Cooperação Internacional da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, desta universidade.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 420, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 852, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar Luiz Humberto Mendonça Souza, Assistente em Administração, Mat. SIAPE n.º 3398380, para a função gratificada (código FG-0001) de chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, desta universidade. Art. 2º Convalidam-se os atos do servidor na função a partir de 24/08/2026.
PORTARIA UFRB Nº 898, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, e considerando o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear o professor Fabio David Couto, matrícula SIAPE nº 1355182, para exercer a função de Coordenador Pro-Tempore do Colegiado do Curso de Licenciatura em Biologia do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, Código FUC-0001, desta universidade.
FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 900, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, e considerando o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Nomear a professora Dandara Macedo Costa Dantas, matrícula SIAPE nº 1300414, para exercer a função de Coordenadora Pro-Tempore do Colegiado do Curso Tecnológico em Mídias Digitais do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta universidade.
Art. 2º Convalidar os atos da referida nomeação a partir de 18/08/2026.
FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.069138/2026-82, resolve:
Nº 1.546 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação - FCC, do Curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) FRANCILEIDE BATISTA DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula nº 2370186, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.069138/2026-82, resolve:
Nº 1.548 - Art. 1º Designar ARTHUR CASSIO DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 2286085, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Pedagogia, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para concluir o mandato da atual gestão até 13 de janeiro de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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