DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 40, § 1º, inciso III com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 c/c os Artigos 10, § 1º, inciso I e 26, § 7º da referida Emenda Constitucional, considerando o que consta do processo nº 23077.092878/2026, resolve:

Nº 938 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II da EC 103/2019, no percentual de 82% (oitenta e dois por cento) da média de todas as remunerações, a EUNICE CAMARA DE OLIVEIRA, BIBLIOTECARIODOCUMENTALISTA, E, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1668884, lotado(a) no(a) BIBLIOTECA CENTRAL ZILA MAMEDE.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.119045/2026-14, resolve:

Nº 939 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do requerimento, a LUCINEIDE ALMEIDA FERREIRA (companheira), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso IV e Art. 6º, inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria a que fazia jus o(a) exservidor(a) DILCEA VARELA DIAS, matrícula SIAPE nº 0346739, falecido(a) em 02 de dezembro de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 910/2026-PROGESP, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 159, de 24 de agosto de 2026, seção 2, fls. 27, que trata da vacância do(a) servidor(a) LUCIANA MACEDO DE MORAIS, matrícula nº 3537713, onde se lê: a partir de 22 de agosto de 2026, leia-se: "a contar de 18 de agosto de 2026". (Processo nº 23077.114422/2026-11)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 6.041, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOAO MANOEL TESSARO, matrícula SIAPE nº 1869082, Código de vaga SIAPE 871384, no cargo de Técnico em Manutenção de Áudio/Vídeo, classe D, nível 009, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo de Infraestrutura e Patrimônio da Faculdade de Arquitetura, com proventos calculados na forma do artigo 26,§ 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo 23078.523938/2026-42.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 6.171, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, no período de 05/09/2026 a 14/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, da 36ª Conferência FPL (Field Programmable Logic), em Ghent, Bélgica. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112863.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 6.181, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 12/09/2026 a 20/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica à University of Latvia e participar da Reunião Anual do Baltic Operational Oceanographic System (BOOS), em Riga, Letônia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112800.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 6.182, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ALEXANDRE TAVARES BARAVIERA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para ministrar curso para estudantes no Encontro Conjunto SBM-UMA 2026, promovido pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e pela Unión Matemática Argentina (UMA), em Mar del Plata, Argentina. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112731.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 6.156 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSA ANGELA CHIEZA, matrícula SIAPE n° 1901537, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Ciências Econômicas, Código SRH 1630, Código FG-2, UORG 3311, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.554792/2026-87.

PORTARIA Nº 6.044, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VIVIANE CORDOVA JARDIM VOTTO, matrícula SIAPE nº 1752020, Código de vaga SIAPE 272153, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe C, nível 017, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Promoção da Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com proventos calculados na forma do artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo 23078.523971/2026-72.

Nº 6.157 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO BERNARDI, matrícula SIAPE n° 1964962, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Diretor do Centro de Microscopia Eletronica, Código SRH 1326, Código FG-1, UORG 1236, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.550414/2026-24.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 9.219, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 6.045, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do o artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a FELIPE DA MOTA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2122373, Código de vaga SIAPE 273728, no cargo de Assistente em Administração, classe D, nível 012, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Gestão de Pessoas da Gerência Adm. do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos calculados na forma do artigo 26, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Processo 23078.524039/2026-67.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 6.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, lotado e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026, incluído o trânsito, com ônus para a CAPES, para realizar missão no âmbito do Projeto CAPES Global.edu, decorrente do Edital nº 13/2025, com o objetivo de participar da Conferência da European Association for International Education (EAIE), em Glasgow, Escócia, e realizar visita técnica à Montanuniversität Leoben (Technical University of Leoben), em Leoben, Áustria. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112929.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

PORTARIA Nº 6.162, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HENRIQUE CAETANO NARDI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, no período de 21/09/2026 a 27/09/2026, incluído o trânsito, com ônus para o PPGPSI/UFRGS (diárias com recursos do PROAP/CAPES), para participação no VII Congresso da Rede LIESS (CIEDSI), com apresentação de trabalhos e coordenação de simpósio, em Medellín, Colômbia. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112667.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar RODRIGO MOULIN RIBEIRO PIEROTT, Matrícula Siape nº 3474340, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Escritório de Planejamento, do(a) Centro de Tecnologia, FG-1, processo nº 23079.239171/26-66.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MONICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE 117**** , ocupante do cargo de realização de atividades junto ao Banco de la República Colombia, em Bogotá, Colômbia, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, para participação no 30º Congreso Iberoamericano de Catálisis junto à Fisiocat, em La Serena, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.240434/2026-80)

FABIO ADOUR DA CAMARA, matrícula SIAPE 244**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 06/09/2026 a 12/09/2026, para realização de atividades junto ao Banco de la República Colombia, em Bogotá, Colômbia- com ônus limitado. (Processo 23079.238701/2026-59)

MONICA PERTEL, matrícula SIAPE 293**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 13/09/2026 a 29/09/2026, para realização de missão científica e visitas técnicas junto ao NASA Jet Propulsion Laboratory (JPL), à University of San Francisco, à University of Pittsburgh e ao Worcester Polytechnic Institute (WPI), respectivamente em Pasadena/CA, São Francisco/CA, Pittsburgh/PA e Worcester/MA, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.237172/2026-76)

THAYANE AZEVEDO PEREIRA DE SOUZA , matrícula SIAPE 113**** , ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 01/09/2026 a 12/03/2027, para realização de doutorado sanduíche junto à St. John's University, em Nova York, EUA - com ônus CAPES. (Processo 23079.239385/2026-32)

FERNANDA GLORIA BRUNO, matrícula SIAPE 124**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 04/09/2026 a 13/09/2026, para participar, como palestrante, do "Segundo Encontro Iberoamericano sobre Arquivos e Inteligencia Artificial: Cooperação para a preservação da memória na era digital", e para reuniões de trabalho com integrantes da "Rede Latinoamericana de Estudos de vigilância, tecnologia e sociedade/LA VITS", na Cidade do México, México- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.240577/2026-91)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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