DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ASTRID JOHANA PARDO GONZALEZ, matrícula SIAPE 110**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 29/08/2026 a 02/09/2026, para participação em reunião institucional internacional, na qualidade de Delegada Assessora da UFRJ junto à Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.240776/2026-08)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.123, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235096/2026-64, resolve: Conceder pensão temporária a Mahin Pereira dos Santos Monié, filho (a) menor de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor(a) Frederic Jean Marie Monié, matrícula SIAPE nº 229****, Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/07/2026, data do óbito do (a) ex-servidor (a) , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIE ANNE MACADAR MORON, matrícula SIAPE 306**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 01/03/2027 a 31/08/2027, para atuar como Professor Visitante Sênior, no âmbito do Programa de Internacionalização da CAPES Global.edu, edital PPG/UFRJ nº 01/2026, junto à Universidad de Granada, em Granada, Espanha - com ônus CAPES-Global.Edu. (Processo 23079.239072/2026-84)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATRICIA DE CARVALHO PADILHA , matrícula SIAPE 244**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, para participar do Berlin ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.240365/2026-12)

WILZA ARANTES FERREIRA PERES , matrícula SIAPE 231* , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 04/09/2026 a 11/09/2026, para participar do Berlin ESPEN Congress on Clinical Nutrition & Metabolism, em Berlim, Alemanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.240378/2026-83) JOÃO MONNERAT ARAUJO RIBEIRO DE ALMEIDA , matrícula SIAPE 319* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do 30° Congreso Iberoamericano de Catálisis - CICAT 2026 , em La Serena, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.240026/2026-28)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): THIAGO SIGNORINI GONÇALVES, matrícula SIAPE 222**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 01/04/2027 a 31/05/2027, para atuar como Professor Visitante Sênior, no âmbito do Programa de Internacionalização da CAPES Global.edu, edital nº 770/2026, junto ao Centro de Astrobiología / CSIC-INTA, em Madrid, Espanha- com ônus CAPES-Global.Edu. (Processo 23079.241217/2026-15)

ASTRID JOHANA PARDO GONZALEZ, matrícula SIAPE 110**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 29/08/2026 a 02/09/2026, para participação em reunião institucional internacional, na qualidade de Delegada Assessora da UFRJ junto à Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.240776/2026-08)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GABRIEL BATALHA LEONI, matrícula SIAPE 129**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 02/09/2026 a 12/09/2026, para participar do Congresso Científico Eurocorr 2026, em Dublin, Irlanda, e para visita técnica à University of Leeds, em Leeds, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.235302/2026-36)

SIMONE LOUISE DELARUE CEZAR BRASIL, matrícula SIAPE 124**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 02/09/2026 a 12/09/2026, para participar do Congresso Científico Eurocorr 2026, em Dublin, Irlanda, e para visita técnica à University of Leeds, em Leeds, Inglaterra - com ônus limitado. (Processo 23079.235317/2026- 02)

JOAO GRACIANO MENDONCA FILHO, matrícula SIAPE 129**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 09/09/2026 a 20/09/2026, para participação na 77th Annual Meeting of the International Committee for Coal and Organic Petrology (ICCP), em Porto, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.232063/2026-62)

MARCOS HAHLBOHM D OLIVEIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE 188**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de 11/09/2026 a 20/09/2026, para participar do Encontro Anual da ISO/TC 106, em Roma, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.236553/2026-38)

DENISE ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE 157**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para realização de visita de estudo junto ao Instituto de Astrofísica de Canarias, em Tenerife e La Palma, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.238689/2026-82)

RAQUEL REGINA BONELLI, matrícula SIAPE 172**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do International Symposium on Plasmid Biology, em Berlim, Alemanhacom ônus limitado. (Processo 23079.239410/2026-88)

ELEONORA MESQUITA CEIA , matrícula SIAPE 328**** , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no seguinte período: a partir da data da publicação a 06/09/2026, para participar da 10ª edición de la Semana Internacional de la Universidad Blas Pascal (UBP), em Córdoba, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.234882/2026-44)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA Nº 9.126, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235086/2026-29, resolve: Conceder pensão temporária a Ashia Pereira dos Santos Monté, filho (a) menor de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor(a) Frederic Jean Marie Monié, matrícula SIAPE nº 229****, Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/07/2026, data do óbito do (a) ex-servidor (a) , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIA Nº 9.135, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235278/2026-35, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Lilian Mattos Peixoto de Souza,, cônjuge do exservidor(a) Antônio Augusto Peixoto de Souza, matrícula SIAPE nº 036****, Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 004, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 01/07/2026, data do óbito do Instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIA Nº 9.212, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar WILLIAM OSNAYDER CLAVIJO ESQUIVEL na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/09/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº.23079.231776/2026-17.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 9.236 - Declarar vago, em 19/08/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) GUILHERME RAMOS DA SILVA MURICY, matrícula SIAPE n° ***9891, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.243680/2026-93.

Nº 9.239 - Declarar vago, em 16/08/2026, o cargo de Técnico em Secretariado, ocupado pelo (a) servidor (a) PAULO RENATO DAS CHAGAS, matrícula SIAPE n° ***2115, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.242571/2026-59.

NEUZA LUZIA PINTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 236, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a Resolução CONSUNI/UFR nº 107, de 11 de julho de 2024 e o processo SEI 23853.011678/2026-20, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus limitado, do servidor Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Rondonópolis, Mateus Rebouças Nascimento, SIAPE 349***, no período de 4 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2026, para participação na Conferência Lusófona de Ciência Aberta, que ocorrerá na Cidade de Faro, Portugal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 238, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.012763/2026-13, resolve:

Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Suelen Lino Gama, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de TécnicoAdministrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022132.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

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