DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 239, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.012763/2026-13, resolve:

Art. 1º Fica nomeada em caráter efetivo a candidata Rayssa Raylana Lima Ferreira, habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022141. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 240, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.012763/2026-13, resolve:

Art. 1º Fica nomeado em caráter efetivo o candidato Italo Ludgero Jacob Mendes dos Santos, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Assistente em Administração, classe D, quarenta horas semanais, em vaga destinada à pessoas pretas e pardas, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 0324727. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 393, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e tendo em vista o processo judicial 1003097-73.2026.4.01.3602, o NUP 00410.080781/2026-23, o parecer de força executória N°. 00793/2026/EATEPES/EADM1/PGF/AGU e nos autos do processo SEI 23853.008415/2026-33, resolve: Art. 1º Fica removida, em cumprimento à decisão judicial, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Joliane Arruda de Almeida, CPF .121.001-*, matrícula SIAPE nº 111**, ocupante do cargo de Pedagoga, lotada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Rondonópolis, na Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Cuiabá/MT.

Art. 2º Esta portaria conta com seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra vigor em vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e seis.

LUDIELE SOUZA CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA UFRA Nº 1.243, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.015683/2026-60, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Manoel Gomes Branches Filho, Matricula SIAPE nº 388280, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível: NM, Classe: D, Padrão: 019, lotado na Diretoria de Manutenção e Meio Ambiente, Campus Universitário da UFRA de Belém, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º. Declarar a vacância do referido cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA

PORTARIA Nº 1.271, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016642/2026-91, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a Secretária Executiva DÉBORA LUCIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA SIAPE nº 1968192, lotada na Reitoria, da função de Gerente da Secretaria de Expediente da Reitoria, FG-01, a partir de 31.08.2026.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 856, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 10º, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos calculados, pela média aritmética e sem paridade, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: (Processo UFRPE nº 23082.011285/2026-94)

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIA Nº 857, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela: (Processo UFRPE nº 23082.017257/2026-81)

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 864 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARINETE DE ARAUJO RAMOS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) exservidor(a) aposentado(a) desta Universidade ANTÔNIO OZINO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0383006, falecido(a) em 24/07/2026.

Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 24/07/2026, em 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23 da EC nº 103/19 (Processo UFRPE nº 23082.022660/2026-21).

Nº 865 Art. 1º DISPENSAR da Função (FCC) de Coordenador(a) do Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM.DE, o(a) servidor(a) MARCILIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1422419, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 46532/2026-REITORIA-UFRPE, de 20/08/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 833/2024, de 31/07/2024, publicada no DOU de 01/08/2024, Seção 02, página 36, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função (Processo UFRPE nº 23082.008737/2024-99).

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 867 Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 777/2026, de 13/08/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14/08/2026, Seção 2, página 35, que nomeou LARISSA GOMES DE LIMA, para provimento de cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, Classe D, Padrão 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) solicitou ser reposicionado(a) para o final da lista de classificados. (Processo UFRPE nº 23082.020513/2026-17)

Nº 868 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ENEIDA BEZERRA DE AQUINO SOUSA ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de ALICE MONTEIRO RODRIG U ES SENA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 710/2026, de 21/07/2026, publicada no DOU de 23/07/2026, Seção 2, página 28, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297261, tipo de vaga: Concorrência Geral. Lotação no(a) Sede/Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº 23082.020513/2026-17)

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA PROGEP Nº 5.517, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

MARCELO DA CUNHA SALES

PORTARIA GABREI Nº 5.631, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.034730/2026-84, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1832629, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, durante o período de 17/10/2026 a 25/10/2026, para participar da 6th International Workshop Italy-BrazilColombia,"New paradigms and new models of action: from the local to the global and back again: Communities and sustainable development", promovido pelo Department of Economics of the University of Molise, cidade de Campobasso, Itália, durante os dias compreendidos entre 19/10/2026 até 23/10/2026, com carga horária total prevista de 40 horas, com ônus limitado para a UFRRJ.

MARIA JOSÉ DE SENA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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