DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA GABREI Nº 5.636, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.029127/2026-81, resolve: Art 1º- Alterar a jornada de trabalho do servidor LUIZ FELIPE BRANDAO OSORIO, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n° 1898171, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, de 40 horas semanais com dedicação exclusiva para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, de acordo com parecer nº 996/2026 - NULEP e consonância com a Legislação Federal (previsto no inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal).

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 5.637, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008191/2025-47, resolve:

Art. 1º - Encerrar a cessão do servidor MARCELO PEREIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1804225, para o qual foi cedido através da portaria nº 5522/2025, publicada no D.O.U em 11 de agosto de 2025, que teve como finalidade exercer o cargo de Assessor Especial da Presidência do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 01/08/2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 5.666, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Delegar competência à servidora TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA, Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE nº 1668278, nomeada por meio da Portaria Nº 2500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, para, nos afastamentos e impedimentos do Pró-reitor de Gestão de Pessoas, servidor MARCELO DA CUNHA SALES, matrícula SIAPE nº 2755199, nomeado por meio da Portaria Nº 1.749/2025 - GABREI, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U do dia 28/03/2025, Seção: 2, pág. 31, praticar os seguintes atos: I - Autorizar a interrupção de férias de servidores da UFRRJ por necessidade de

serviço;

II - Assinar as seguintes Portarias: Concessão de Progressão Funcional; Concessão de promoção Funcional; Concessão de Incentivo à Qualificação; Homologação de Estágio Probatório; Contratação e Rescisão de Contrato de Professor Substituto; Designação de Banca de Concurso Público e Contratação de Professor Temporário; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Professores da carreira EBTT; Concessão do Reconhecimento e Saberes e Competência dos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE;

III) Fazer cessar, a partir desta data, a PORTARIA Nº 3045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 1.003, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23091.010632/2026-34, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Assessoria de Relações Internacionais, European Association for International Education, realizada em Glasgow, na Escócia. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.573 - Art. 1º Designar Mariana Soares, ARQUITETO E URBANISTA, SIAPE nº 1017796, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento do Espaço Físico - CO P L A N / D P A E / P U . Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 051109/2025)

Nº 2.574 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1157737, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem - ENF/CCS da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 043428/2026)

Nº 2.576 - Art. 1º Dispensar JAQUELINE DE VASCONCELLOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3503314, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração - SE/CAD/CSE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 896/2026/GR, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043204/2026)

Nº 2.577 - Art. 1º Designar Arthur Pontes Bassetto, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, SIAPE nº 1918223, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Ciências da Administração - SE/CAD/CSE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 043204/2026)

Nº 2.578 - Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de Agosto de 2026, Valdirene Motta Hahn Gonçalves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2144269, do exercício da função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - DIPECE/CTS, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº 1413/2026/GR, DE 09 DE JUNHO DE 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 43/CTS/ARA/2026) Nº 2.579 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, RONIÉRY RÓGERIS OLIVEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 3216552, para exercer a função de Chefe da Divisão de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - DIPECE/C TS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Correspondência OF E 43/C TS/ARA/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.584 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2026, GIOVANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3328532, do exercício da função de Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica - SA/CAA/CTJ, código FG5, para a qual foi designado pela Portaria nº 1654/2024/GR, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 042015/2026)

Nº 2.585 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2026, Karine Nickel Bortoli, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1084187, para exercer a função de Seção de Apoio da Coordenadoria Acadêmica - SA/CAA/CTJ. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 042015/2026)

Nº 2.587 - Art. 1º Dispensar ANDRESSA SASAKI VASQUES PACHECO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 3580350, do exercício da função de Chefe do Setor de Permanência Estudantil e Combate à Evasão - SEPECE/SGEB/PROGRAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1606/2026/GR, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004071/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 2.590, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 24 de Agosto de 2026, CARLOS ALBERTO MARQUES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 1266922, para exercer a função de Assessor Institucional - AI/UFSC. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 040627/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, SIAPE 3554138, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia, afastamento integral para realizar Pós-Doutorado junto à University College Dublin, em Dublin/Irlanda, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, com ônus limitado (Processo nº 23080.030626/2026-41).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER, SIAPE 2057557, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar da Caravana da Fraternidade sem Fronteiras, em Moçambique/África, pelo período de 01/09/2026 a 12/09/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.038977/2026-08). HELLEN KARINE STULZER KOERICH, SIAPE 2534243, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas, para participar de Mobilidade Internacional junto à University of Vienna, em Viena/Áustria, pelo período de 08/09/2026 a 14/09/2026, com ônus limitado (Processo nº23080.038400/2026-98). LIANE RAMOS DA SILVA, SIAPE 1017418, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para participar da Terceira Reunião Técnica do Projeto de Cooperação Multilateral, em Montevideu/Uruguai, pelo período de 13/09/2026 a 19/09/2026, com ônus limitado (Processo nº. 23080.039006/2026-77).

MAURICIO LUIZ SENS, SIAPE 1158376, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar da visita técnica, junto a Escola Nacional de Engenheiros de Poitiers (ENSI Poitiers), Escola Nacional de Engenharia Hídrica e Ambiental de Estrasburgo (ENGEES) e Escola Nacional de Engenheiros de Limoges (ENSIL), em Paris, Rennes e Strasburg/França, pelo período de 09/09/2026 a 23/09/2026, com ônus CAPES/BRAFITEC. (Processo nº. 23080. 039517/2026-99).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.006-EXONERAR Fernando Pires Barbosa, Matrícula SIAPE 1737060, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor do Centro de Processamento de Dados, Código CD3.14, para o qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 451, de 26/02/2026. (Processo n. 23081.114641/2026-31)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.007-NOMEAR Fernando Pires Barbosa, Matrícula SIAPE 1737060, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital, Código CD3.14. (Processo n. 23081.114641/2026-31)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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