DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 4.111 - Conceder o afastamento do país a LUIS FELIPE CESAR DA ROCHA BUENO, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para participar do 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024945/2026-37). Nº 4.112 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA MUNIZ RENNO, Professora Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para participar do 35th Annual Conference of the European Society for Biomaterials, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025205/2026-18).

Nº 4.113 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE MOHALLEM PAIVA, Professor Adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar do SEFI Annual Conference 2026, na República Tcheca, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021720/2026-29).

Nº 4.114 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 08/09/2026 a 12/09/2026, para participar do III Congreso Nacional de Historia de la Educación, no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024388/2026-54).

Nº 4.115 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA APARECIDA SIVIERO MIACHON, Médica lotada no Ambulatório de Pediatria do Hospital Universitário, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, para participar do 64th Annual ESPE Meeting 2026, na França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023228/2026-98).

Nº 4.116- Conceder o afastamento do país a MANDIRA DARIPA KAWAKAMI, Médica lotada na UTI Neonatal do Hospital Universitário, no período de 08/09/2026 a 13/09/2026, para participar do 9th Annual Neonatal Resuscitation Symposium, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025165/2026-12).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.089 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA CANDIDO JAQUES, matrícula SIAPE nº1460962, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art.20 da EC 103/2019 §2º Inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, Inciso I, média aritmética, com vigência a partir de 31/08/2026. (Processo nº 23089.025080/2026-26)

Nº 4.090 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA FREITAS DA FONSECA PLETISKAITZ, matrícula SIAPE nº 1466089, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Padrão de Vencimento 19 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, inciso I, média aritmética, com vigência a partir de 31/08/2026. (Processo nº 23089.026085/2026-76)

ELAINE DAMASCENO

PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.099 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO AUGUSTO CAPO R R I N O, matrícula Siape 1438379, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.023787/2026-06)

Nº 4.100 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO DACIO LOPES DOS SANTOS, matrícula Siape 1137109, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.025337/2026-40)

Nº 4.101 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELMA LOURENÇO DE MATOS CRUZ, matrícula Siape 1206525, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classe E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I, com proventos integrais. (Processo nº 23089.026596/2026-98)

ELAINE DAMASCENO

Nº 4.140 - Exonerar a servidora CRISTHIENE MONTONE NUNES RAMIRES, Matrícula SIAPE nº 1559035, do cargo de Diretora de Assistência e Linhas de Cuidados do Hospital Universitário HU2, a partir 01/09/2026 (CD-04).

Nº 4141 - Nomear a servidora ANGELICA GONÇALVES SILVA BELASCO, Matrícula SIAPE nº 2136083, para exercer o cargo de Diretora de Assistência e Linhas de Cuidados do Hospital Universitário HU2, a partir 01/09/2026 (CD-04).

Nº 4.146 - Dispensar o servidor JOÃO PAULO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 3214800, da função de Chefe da Secretaria de Graduação do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-07).

Nº 4.147 - Designar o servidor JOÃO PAULO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 3214800, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Graduação do Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-02).

Nº 4.155 - Dispensar a servidora GIRLIANI SILVA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1032173, da função de Chefe do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 4.156 - Designar a servidora EDVANE BIRELO LOPES DE DOMENICO, Matrícula SIAPE nº 1537102, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo (FG-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 4.017, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVID BAPTISTA DA SILVA PARES , Matrícula SIAPE nº 1137677, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 01, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI 23089.005868/2026-16).

ELAINE DAMASCENO

PORTARIA Nº 4.032, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMERICO CHELES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1135607, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Classe C, Padrão de Vencimento 19, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI 23089.008002/2026-67).

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 4.135 - Nomear DIEGO VERGACAS DE SOUSA CARVALHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0870585. Origem da vaga: Aposentadoria de Rodrigo Pedro Biscoski Nunes, DOU de 31/07/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.136 - Nomear CAIO FERNANDES SANTOS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673308. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Edson Henrique Souza Lopes, DOU de 08/04/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.137 - Nomear ANDERSON AUGUSTO BATISTA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 118, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE LABORATÓRIO - QUÍMICA, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674225. Origem da vaga: Vacância de Caio César de Sousa Ribeiro, DOU de 18/08/2025. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.138 - Nomear PEDRO SANTANA DE SOUSA ALMEIDA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 125, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0681601. Origem da vaga: Vacância por posse em outro cargo inacumulável de Ivan Calixto Ribeiro, DOU de 29/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.139 - Nomear EVELYN NUNES DA SILVA GUALTER em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 336, de 29 de maio de 2024, publicado no DOU de 03/06/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 122, de 19/03/2025, publicado no DOU de 21/03/2025, para o cargo de T ÉC N I CO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0968034. Origem da vaga: Portaria MEC nº 89, de 8 de fevereiro de 2024, DOU 09/02/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 4.061 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADAUTO CASTELO FIL H O, Matrícula SIAPE nº 1137550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 4, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c.c. com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo nº 23089.023755/2026-01).

Nº 4.069 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE nº 0293912, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão de Vencimento 19, Regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.021144/2026-10).

ELAINE DAMASCENO

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 1.306 - Dispensar da função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) ADRIELE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3497136, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.307 - Designar o(a) servidor(a) VALDEJANE FERREIRA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 3496135, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de GERENTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, FG-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMI N I S T R AÇ ÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

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