DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 832, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.076 - Contratar DANIELLE MANDACARU RAMOS, para atuar como Professora do Magistério Superior Substituta para a área de Ciências da Saúde - Enfermagem - Saúde Mental/Saúde da Família/ Saúde da Mulher. da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 1º de setembro de 2026 a 1º de março de 2027, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.110 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, o servidor FABRICIO PAC H ECO MEDINA, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial de Segurança da Informação - FG 3.

Nº 2.112 - Designar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora EVELYN APAR EC I DA MECENERO SANCHEZ BIZAN, Professora Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Diretora do Centro de Estudos em Geociências (CEGEO) - FG 3.

HERON LAIBER BONADIMAN

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 496, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Carla Tatiana de Miranda Honorato, SIAPE nº 2032987, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de CoordenadoraGeral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006525/2026-74.

DENISE PIRES DE CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 1.930, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária a servidora CELINA CONDE DE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 0400475, ocupante do cargo de assistente em administração, Classe D, padrão 019, em regime de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

Art. 2º DECLARAR vago o referido cargo de código 311036 a partir de 01.10.2026.

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ALEX TIBURTINO MEIRA, matrícula Siape nº 121****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 02 a 10 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "International Congress of Parkinson's Disease and Movement Disorders", em Seul, Coréia do Sul. (Processo nº 23539.024169/2026-20) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 503, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de WALLACE ANDRINO DA SILVA, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da rede de HUFs da HU Brasil, no período de 21 a 23 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar de treinamento de estudo de pesquisa clínica internacional "BLISSc-ILD mRSS Training Session", em Londres, Inglaterra. (Processo nº 23526.018404/2026-73) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA CAPES Nº 368, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Maria Cristina Mesquita da Silva, Coordenadora Geral de Fomento e Apoio a Programas (CGFAP), da Diretora de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do evento da UNESCO: Digital Learning Week 2026, sob o tema "Educação na era da IA: Fatos, Atritos, Fronteiras", na cidade de Paris, França, no período de 05 à 12 de setembro de 2026, trânsito incluso, e ônus limitado (passagens e diárias, pagas pela servidora), processo nº 23038.006556/2026-25.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIA CAPES Nº 369, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar Andréa Midori Takai, SIAPE nº 1685366, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação da Pós-Graduação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004641/2024-97.

DENISE PIRES DE CARVALHO

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 1.934, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor THALES FREIRE DE VERÇOSA, matrícula SIAPE N.º 0399511, ocupante do cargo de professor do magistério superior, Classe B, Nível 001, em regime de 40 (vinte) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310136 a partir de 01.09.2026.

TANARA LAUSCHNER

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.064793/2026-50, resolve:

Nº 1.172 - Art. 1º Ceder o servidor Cristiano Guedes de Souza, matrícula Siape n° 1033930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para atuar no Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI/FUNAI), na função de Coordenador de Patrimônio Cultural, código FCE 1.10.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.095658/2026-56, resolve:

Nº 1.173 - Designar a servidora Juliana Regina Avelar da Nóbrega para exercer a função de Coordenadora de Inovação em Educação (FG-01) do Decanato de Ensino de Graduação (DEG), dispensando-a da função que atualmente ocupa.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ANDRE ELIAS PAIVA, matrícula SIAPE nº 1274371, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para Participação com apresentação no Island Biology Conference, e expedição de campo, National Institute for Environmental Studies, em Atami, Japão, no período de 26/10/2026 a 13/11/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.093558/2026-95.

FABIANE ELIAS PAGY, matrícula SIAPE nº 3726612, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação e apresentação de comunicação oral no XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), a ser realizado na Universidad de la Republica Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 21 de novembro 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.073237/2026-74.

47

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090100047