Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 48

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FATIMA DE SOUZA FREIRE, matrícula SIAPE nº 388003, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação do seminário como palestrante no VI Seminario Internacional de Estudios Organizacionales para la Sostenibilidad, promovido pelo Grupo de Investigación de Estudios Organizacionales Sostenibles (GIEOS) da Universidad Autónoma de Chile, em Santiago, Chile, no período de 9 a 14 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.084807/202651.

FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES, matrícula SIAPE nº 1064771, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar do XXII EURALEX — International Congress 2026 "Lexicography in the Age of AI" (inclui workshop préconferência "Postediting Lexicography with Sketch Engine and Lexonomy", em Viena, Áustria, no período de 24/09/2026 a 05/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.090034/2026-42.

GLÁUCIO DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1876106, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participação e apresentação no XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, em Coimbra, Portugal, no período de 11 a 26 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.090583/2026-17.

TERESA HELENA MACEDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0404861, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar e apresentar trabalho no 23rd Conference of the International Society for Research in Human Milk and Lactation, em Munique, Alemanha, no período de 8 a 12 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.093144/2026-66.

WILLIAM REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 3056359, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na Missão BRAFITEC 2026, projeto SEMBAERO (Systèmes EMBarqués AEROspatial / Sistemas EMBarcados, AEROspacial), em Paris, Rouen e Caen/França, no período de 09 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB e com ônus para CAPES, conforme processo SEI nº 23106.085747/2026-94.

ROZANA REIGOTA NAVES

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 1.982, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vista do constante no Processo Eletrônico nº 23106.037725/2026-18, resolve:

Dispensar, a partir de 12/8/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Lívia Gimenes Dias da Fonseca da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Direito - Diurno (FCC) da Faculdade de Direito (FD).

PETERSON GÓES SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.491 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor CLAUDIO JUNIOR BERNARDO, SIAPE 3526368, da função gratificada de Apoio à Conformidade da PROAD, código FG-4, a contar de 1° de setembro de 2026.

Nº 1.492 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor CL AU D I O JUNIOR BERNARDO, SIAPE 3526368, para a função gratificada de chefe da Divisão de Contabilidade, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2026.

Nº 1.496 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora AUDENI LEITE DA SILVA, SIAPE 1624689, da função gratificada de chefe da Divisão de Contabilidade, código FG-1, a contar de 1° de setembro de 2026.

PAULA HOMEM DE MELLO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.498, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 835, de 12/06/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 110, de 16/06/2026, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar pública a autorização concedida pela Reitora da UFABC para o afastamento internacional da servidora FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, SIAPE 1154247, durante o período de 14/09/2026 até 22/09/2026, incluindo o tempo de trânsito, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao Institute of Vertebrate Paleontology and Paleoanthropology of the Chinese Academy of Sciences e participação no "10th International Pterosaur Conference", a realizar-se em Pequim e Hami, ambos na China. (Processo nº 23006.017452/2026-13)

FABIO SENIGALIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 3.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Padrão 016, Matrícula SIAPE nº 2035251, da função de Secretária da Reitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar do dia 13 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.310, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR a servidora FRANCISCA RACLINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 014, Matrícula SIAPE nº 1692242, para exercer a Função Gratificada (FG) de Secretária da Reitoria da Universidade Federal do Acre (UFAC), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora FRANCISCA RACLINE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 014, Matrícula SIAPE nº 1692242, ora lotada na Diretoria de Ações de Extensão para a Secretaria Executiva da Reitoria;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.322, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 27/2024, homologado no DOU nº 197, de 10 de outubro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.019288/2026-41, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, EVELIN MARIA DA SILVA PEREIRA, na categoria de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, área de Geografia, para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação (CAP), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31 de agosto de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 53/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.324, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023225/2026-99, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CLEUTON DE MENEZES ALMEIDA, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 3626202, Identificação Única nº 16262026, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 001, Grupo/Cargo 705/001, Código de Vaga nº 934915, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), desta Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes), com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Nota Conjunta SEI nº 5/2019/ASSES/COCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME, em razão da desistência voluntária do estágio probatório do cargo docente;

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado;

Art. 3º RECONDUZIR o servidor CLEUTON DE MENEZES ALMEIDA, ao cargo efetivo anteriormente ocupado de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Matrícula SIAPE nº 2626202, do quadro funcional efetivo desta Ifes, com fundamento no art. 29, inciso I, da Lei 8.112/1990;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar de 31 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR o servidor DAILTON ALBUQUERQUE DE FARIAS, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001 Matrícula SIAPE Nº 2068947, da função de Coordenador de Lato Sensu, vinculada à Diretoria de PósGraduação, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 24 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.327, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR o servidor DAILTON ALBUQUERQUE DE FARIAS, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 001 Matrícula SIAPE Nº 2068947, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Documentos Eletrônicos e Tecnologia, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.333, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Restauração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1738492, da função de Coordenador de Documentos Eletrônicos e Tecnologia, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, produzindo efeitos administrativos e financeiros a contar de 12 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.335, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

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