DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Restauração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1738492, para responder pela Função Gratificada (FG) de Coordenador de Licitação-CLIC, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO do servidor MÁRCIO ANTÔNIO PONTES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Restauração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1738492, ora lotado na Coordenadoria de Documentos Eletrônicos e Tecnologia, para a Coordenadoria de Licitação - CLIC; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA Nº 783, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23005.012982/2026-85, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA MACHADO, matrícula SIAPE n° 1546319, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA nos termos do art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional 103/2019, publicado no DOU de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética conforme art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

PORTARIA Nº 472, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia com fundamento no artigo 215 combinado com a alínea "a", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90, à MARIA JACOBINA DA CRUZ BEZERRA , Matrícula SIAPE n.º 03128253, beneficiária do ex-servidor do quadro efetivo desta Universidade, EDILSON LEITE BEZERRA, Matrícula SIAPE n.º 6417117, falecido na inatividade, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau , Classe Titular, Nível I, Especialista, regime de trabalho Dedicação Exclusiva. Esta portaria entra em vigor em 1º de outubro de 1996. (Processo nº 23108.010537/1996-00). Marluce Aparecida Souza e Silva/Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.462-RTR/UFMS, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.014896/2026-99, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIS ESTIGARRIBIA FERREIRA, código de vaga nº 746120, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Unidade de Clínica Médica (UCM/DGC/GAS/Humap), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 19, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

ETIENNE BIASOTTO

PORTARIA Nº 1.481-RTR/UFMS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 799, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora FLÁVIA JANIASKI VALE, Matrícula/SIAPE nº 1984503, Professora de Magistério Superior, no período de 05 a 10 de novembro de 2026, para participação no evento "Dorothy Heathcote Now International Drama Conference 2026", em Worcester - Inglaterra. Processo nº 23005.015143/2026-19

ETIENNE BIASOTTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 3.715, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.022641/2026-71, resolve:

Exonerar, a pedido, ROSANA MARIA PAIXAO CASTELLO BRANCO, Matrícula SIAPE nº 5447050, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 932314, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.

1. Declarar vago o cargo acima mencionado.

2. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 19/08/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 468, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de Araguaia

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.020949/2026-19, resolve: 1. Conceder pensão a NEIDE ALVES DE SOUZA DA SILVA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor ADAO JULIO DA SILVA, falecido em 3 de agosto de 2026, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Técnico em Radiologia, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 3 de agosto de 2026.

1. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de agosto de 2026.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

PORTARIA Nº 1.485-RTR/UFMS, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.022539/2026-02, resolve: Autorizar o afastamento de LÍDIA MARIA LOPES RODRIGUES RIBAS, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "II International Experience", em Luanda, Angola, no período de 21 a 28 de setembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 933, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.010532/2026-90, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01/09/2026, o servidor ÍTALO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.359.600, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, código de vaga nº 981539, lotado no Departamento de Geologia.

ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.523 - Dispensar SABRINA GOMES DE ALCÂNTARA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2186379, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Gestão da Integridade e Risco (UGIR/PROPLAN), a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.040965/2026-81)

Nº 1.524 - Designar DELCILENE DE SOUSA MELO, Administradora, matrícula SIAPE nº 3121312, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe da Unidade de Gestão da Integridade e Risco (UGIR/PROPLAN), a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.040965/2026-81)

Nº 1.527 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 957/26, publicado no D.O.U. de 15/ 06/2026 (Edição nº 109, página 55), referente à nomeação de JOYCE RAYRA ALVES RIBEIRO para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Computação/CCN, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga nº 332139. (considerando o Processo n.º 23111.021964/2026-75)

Nº 1.528 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANDRÉ PEREIRA LEAL para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Computação/CCN, no Campus "Ministro Petronio Portella, Código de Vaga nº 332139. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; a Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e a Lei nº 15.141, de 02/06/2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção 3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de 06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Força Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1595/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; os Processo n°. 23111.021964/2026-75 e 23111.060090/2022-49)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

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