Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 50

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA GAB/FURG Nº 2.711, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EVERSON DA SILVA FLORES, matrícula SIAPE 2486559, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para participação no IEEE Quantum Week 2026, a ser realizado em Toronto, Ontário, Canadá, no período de 13/09/2026 a 18/09/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013077/2026-95.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 974/GR/UNIR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 833/2024/GR/UNIR, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU n.º 199, de 14/10/2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013316/2026-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA HELENA DOS SANTOS CARNEIRO, SIAPE n.º 1573142, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Espanhol, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho (CLetras-Espanhol), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicaçção desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora RENY GOMES MALDONADO, SIAPE n.º 3205908, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-coordenadora do Curso de Letras - Espanhol, Faculdade de Linguística, Letras e Artes, Campus de Porto Velho, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicaçção desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

PORTARIA Nº 975/GR/UNIR, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA GALVAO DE MEIRA, SIAPE n.º 1282943, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria do Campus de Rolim de Moura (CRM), da função de Coordenadora do Curso de História, Campus de Rolim de Moura (CHistória-RM), Função Comissionada de coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, a partir da publicação da Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora ANA PAULA GALVAO DE MEIRA, SIAPE n.º 1282943, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria do Campus de Rolim de Moura (CRM), para a função de Coordenadora do Curso de História, Campus de Rolim de Moura (CHistória-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicaçção desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor JEFFERSON LUIZ BALBINO LOURENCO DA SILVA, SIAPE n.º 1068935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria do Campus de Rolim de Moura (CRM), para a função de Vice-Coordenador do Curso de História, Campus de Rolim de Moura (CHistória-RM), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 450 Dispensar, a partir do dia 31/08/2026, o professor SURAJ KEIEMRAJ, matrícula SIAPE n° 2062322, da função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), designado pela portaria nº 524/2023-GAB de 19/10/2023, publicada no DOU em 23/10/2023, seção 2, página nº 38.

Nº 451 Designar, a partir do dia 31/08/2026, o professor Parmênio Camurça Citó, matrícula SIAPE n° 388038, para exercer a função de Coordenador Pró-tempore do Curso de Letras da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001).

JOSÉ GERALDO TICIANELI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DESPACHOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 1.474 - PAULO GUILHERME MOLIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 21/09/2026 a 17/10/2026, para realizar atividades de pesquisa colaborativa no âmbito da proposta do projeto BUA-FAPESP Seed Funding 2026, intitulado "Explorando o Bem-Estar Socioecológico na Mata Atlântica", em Berlim, Alemanha, com ônus limitado e financiamento FAPESP Processo nº 2026/05141-1 (Processo SEI nº 23112.027522/2026-34). Nº 1.475 - LUIZ ANTONIO TONIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 05/09/2026 a 15/09/2026, para realizar duas visitas científicas na Université Laval, em Quebec City e na Université de Sherbrooke, em Sherbrooke, Canadá, com ônus limitado e financiamento com recursos do projeto de extensão "Parceria com UFMT para desenvolvimento de produtos tecnológicos e capacitação profissional" - Projeto ProEx/UFSCar nº 23112.019018/2021-56 (Projeto FAI 14.282) (Processo SEI nº 23112.025612/2026-91).

Nº 1.476 - RAUL CELISTRINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 08/09/2026 a 19/09/2026, para participar de dois workshops internacionais: i) "Quantum Science and Technology with Atoms and Photons" em Freie Universität Berlin, em Berlim, Alemanha e ii) "Collective Scattering of Light 2026" na Université Côte d'Azur, em Porquerolles, França, com ônus limitado e financiamento pela CAPES (Processo SEI nº 23112.025898/2026-12).

MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 607 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora LILIANE ASSIS SADE RESENDE, lotada na Assessoria para Assuntos Internacionais, para participar da Conferência Internacional e Feira de Internacionalização da Associação Europeia de Educação Internacional, na cidade de Glasgow, Escócia, no período de 6 a 13 de setembro de 2026, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.025984/2026-06)

Nº 608 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor RHUAN COSTA SOUZA, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do EUROCO R R 2026, a ser realizado pela EFC (Federação Europeia de Corrosão), que será realizado na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 3 a 15 de setembro de 2026, com ônus para a Petrobrás e com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.025792/2026-91)

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor ALYSSON HELTON SANTOS BUENO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar do EUROCORR 2026, a ser realizado pela EFC (Federação Européia de Corrosão), que será realizado na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 3 a 15 de setembro de 2026, com ônus para a Petrobrás e com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.025764/2026-74)

Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor LUCAS CORDEIRO FREITAS, lotado no Departamento de Psicologia, para participar do 10th European Network for Social and Emotional Competences Conference da Lusíada University, em Porto, Portugal, no período de 7 a 13 de setembro de 2026, com ônus para FAPEMIG e ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.018860/2026-66)

Nº 612 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO SERGIO NUNES, matrícula SIAPE nº 0***702, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível 019, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. (Processo nº 23122.026426/2026-50)

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.182, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RODOLFO CASTILHO CLEMENTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2066055, inscrito no CRN sob o nº 6368 lotado no Curso de Nutrição, do encargo de Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Nutrição da Clínica-Escola de Especialidades em Saúde - CESAU/UFT. Dados no processo nº 23101.001711/2025-25.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.183, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, Dispõe sobre a designação do Responsável Técnico do Serviço de Nutrição da Clínica-Escola de Especialidades em Saúde da Universidade Federal do Tocantins - CESAU/UFT, e dá outras providências. A Resolução CFN nº 576, de 19 de novembro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação da Responsabilidade Técnica do Nutricionista; A necessidade de assegurar a conformidade ética, técnica e legal dos serviços de Nutrição desenvolvidos no âmbito da CESAU/UFT, resolve: Art. 1º Designar a servidora SÔNIA LOPES PINTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2942097, inscrita no CRN sob o nº 3468 lotada no Curso de Nutrição, para exercer o encargo de Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Nutrição da Clínica-Escola de Especialidades em Saúde - CESAU/UFT. Art. 2º Compete ao(à) Responsável Técnico(a) exercer, em conformidade com a Resolução CFN nº 576/2016 e demais normas pertinentes, as seguintes atribuições: I - Planejar, supervisionar e avaliar os serviços de nutrição e dietética desenvolvidos na CESAU/UFT, assegurando a qualidade técnico-científica, ética e sanitária das atividades;

II - Garantir que as atividades estejam em conformidade com as legislações vigentes e com as resoluções do Conselho Federal e Regional de Nutricionistas; III - Elaborar e acompanhar protocolos técnicos, manuais operacionais e rotinas de trabalho, zelando pela segurança alimentar e nutricional dos pacientes e usuários; IV - Orientar docentes, discentes e técnicos-administrativos quanto ao cumprimento das normas éticas e técnicas aplicáveis às práticas de nutrição;

V - Responder tecnicamente pelos serviços junto ao Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região (CRN-1) e aos órgãos de vigilância sanitária, assinando relatórios, declarações e documentos técnicos exigidos; VI - Comunicar formalmente à Coordenação Administrativa da CESAU/UFT e ao CRN quaisquer irregularidades técnicas ou éticas identificadas; VII - Zelar pela manutenção da infraestrutura, equipamentos e insumos necessários ao bom funcionamento do serviço de nutrição; VIII - Promover a articulação entre ensino, pesquisa, extensão e assistência no âmbito da nutrição, estimulando práticas baseadas em evidências e compromisso social.

Art. 3º O Responsável Técnico deverá manter-se regular e adimplente junto ao Conselho Regional de Nutricionistas, providenciando a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) conforme prazos e procedimentos definidos pelo CRN.

Art. 4º O mandato do Responsável Técnico terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser renovado mediante avaliação da Coordenação Administrativa da CESAU/UFT e homologação pela Reitoria da UFT.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.191, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Dispensar o servidor GGIULIANO MHURYELL JACOME MASCARENHAS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1450386, da função de Ouvidor-Geral da Universidade Federal do Tocantins, (FG-01). Dados no processo 23101.006357/2026-14. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 setembro 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

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