Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 51

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.192, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora TAINA DE ABREU, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2061552, lotada no Laboratório de Anatomia, vinculada ao Colegiado do Curso de Nutrição, câmpus de Palmas, para participação no XXVIII Congreso de Anatomía del Cono Sur, a ser realizado na cidade de Pucón, Chile, pelo período de 7 (sete) dias, a contar de 01 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2026. Conforme dados do processo 23101.004939/2026-58.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.214, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.048/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2026, referente à 2ª chamada de nomeação do Concurso Público regido pelo Edital nº 014/2026, de 12/03/2026, em razão da desistência da candidata à posse na referida chamada. Em conformidade com o item 9.6.3 do Edital nº 014/2026, a candidata DANIELA MASCARENHAS DE QUEIROZ TREVISAN passa a figurar na última posição da lista de classificação do código de vaga 2026.1/PMS/0013, conforme solicitação por ela apresentada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.199, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Autorizar a contratação de JOSÉ UENDEL SOUZA DA COSTA, para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Palmas, no curso de Jornalismo, conforme o Edital nº 059/2026, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 30/06/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, objeto do Edital de Abertura nº 030/2026, de 25/05/2026, publicado no DOU de 27/05/2026, em substituição à titular do cargo, MARLUCE EVAGELISMA CARVALHO ZACARIOTTI, que se encontra afastada para Qualificação, conforme dados constantes no Processo de Seleção nº 23101.003390/2026-84. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.203, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MURILO DE ÁVILA DILLI até 27/12/2026, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA DO CÂMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.205, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as disposições da RESOLUÇÃO CONSUNI/UFT Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, resolve:

Art. 1º - Prorrogar a cessão da servidora NATHALIA ALMEIDA MARCELO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 2167543, para exercício junto a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13 de setembro de 2026 até 13 de setembro de 2027.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.211, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ALEX PIZZIO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1783806, lotado na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e vinculado ao Colegiado do curso de Administração, Câmpus de Palmas, para realização de visita acadêmica no Equador, com a finalidade de dar continuidade às atividades vinculadas ao projeto "Desenvolvimento socioterritorial e cadeias da sociobiodiversidade na Amazônia: governança e protagonismo comunitário em experiência no Brasil e no Equador", pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 02 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2026. Conforme dados do processo 23101.006006/2026-03.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.212, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor MARCELO LEINEKER COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1549235, lotado na Reitoria, para "Missão Científica ao CÉGEP de Sherbrooke no âmbito da Carta de Acordo entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Agência Espacial Brasileira - AEB e a Universidade Federal do Tocantins UFT", em Quebec, Canadá, pelo período de 9 (nove) dias, a contar de 05 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.005905/2026-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.213, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora HAYALA DANIELLE DA SILVA MESQUITA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1164007, lotada no Gabinete da Reitora, com a finalidade de participar do curso Inovação e Liderança na Gestão de Projetos, em Lisboa, Portugal e de atividades presenciais de coorientação científica com o professor Dr. Alfredo Pena-Vega, em Paris, França, pelo período de 20 (vinte) dias, a contar de 01 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2026. Dados no processo nº 23101.004763/2026-34.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.215, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º - Nomear VALERIA PERIM DA CUNHA que obteve a 3ª colocação na vaga 2026.1/PMS/0013, na ampla concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 014/2026, publicado no DOU de 16/03/2026, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 057/2026, publicado no DOU de 02/07/2026 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), no curso de Inteligência Artificial, com lotação no Câmpus de Palmas, da UFT, no código SIAPE nº 1001307. Código SIAPE liberado pela portaria MEC nº 926, publicada no DOU de 29/12/2025.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 613 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a NERILSON TERRA SANTOS, matrículas 6776-8/UFV e 0431022-8/Siape, ocupante da vaga nº 339149 do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Titular, nível 1, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.912907/2026-89)

Nº 614 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a REINALDO COUCEIRO DA SILVA, matrículas 4114-9/UFV e 0428550-9/Siape, ocupante da vaga nº 337095 do cargo de Telefonista, nível de classificação C, padrão de vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.912123/2026-51)

Nº 615 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JANETE REGINA DE OLIVEIRA, matrículas 10001-3/UFV e 1717650-9/Siape, ocupante da vaga nº 857850 do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, nível 2, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;

declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.911218/2026-57)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, caput, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo SEI 23114.914178/2026-03, resolve:

Nº 616 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, padrão de vencimento 3, código de vaga 970030, ocupado por EDSON SEVERINO LEAL, matrículas 13413-9/UFV e 3359257-1/Siape, a partir de 1º de setembro de 2026.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA UNIRIO Nº 404, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.003515/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por Taís Xavier de Andrade, matrícula SIAPE nº 3551139, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art.2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº. 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 13 de agosto de 2026.

JOSÉ DA COSTA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Nº 4.700 - Art. 1º - Conceder a Teresa Beatriz da Rocha, matrícula SIAPE nº 0412473, código de vaga 322251, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.055946/2026-49)

Nº 4.701 - Art. 1º - Conceder a Maria Elizabeth Ribeiro Carneiro, matrícula SIAPE nº 1664346, código de vaga 849788, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I e art. 26 da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 053272/2026-48)

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