DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 4.702 - Art. 1º - Conceder a Maria de Fátima Nascimento Silva, matrícula SIAPE nº 0410074, código de vaga 320027, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.053074/2026-84)

Nº 4.703 - Art. 1º - Conceder a Alexandre Cardoso, matrícula SIAPE nº 0413457, código de vaga 323199, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com paridade, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo 23117.052494/202643)

Nº 4.705 - Art. 1º - Conceder a Renata Bittencourt Meira, matrícula SIAPE nº 2315152, código de vaga 323511, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 001, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com paridade, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.053336/2026-19)

Nº 4.706 - Art. 1º - Conceder a Marcelo Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 0413277, código de vaga 323028, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - B - 001, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com paridade, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo 23117.053323/2026-31)

Nº 4.708 - Art. 1º - Conceder a Márcia de Oliveira Prata, matrícula SIAPE nº 1123633, código de vaga 708293, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Classe E, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com paridade, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.052754/2026-81)

Nº 4.719 - Art. 1º - Conceder a Sebastião Silvério da Silva, matrícula SIAPE nº 1366343, código de vaga 731026, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos calculados com base na média aritmética, conforme o art. 10, § 1º, inciso I e art. 26 da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117. 038789/2026-15)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

PORTARIA UFU Nº 4.858, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de 2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista o Parecer de Fo r ç a Executória Nº. 00677/2026/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU e o constante dos autos do processo nº 23117.030880/2021-70, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração do servidor Denis Lima e Alves, matrícula SIAPE nº 2611357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria PROGEP Nº 1225, de 23 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 24 de abril de 2019, Seção 2, página 64. Art. 2º Disponibilizar o código de vaga nº 0925993 para o cadastro do retorno do servidor.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 4.864 - Art. 1º Nomear Maria Simone Ferraz Pereira, Matrícula SIAPE Nº 3348907, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora Pro Tempore da Faculdade de Educação (CD-4), a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4357/2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2022, Edição 167, Seção 2, página 83.

Nº 4.865 - Art. 1º Designar Ana Carolina Alcântara, Matrícula SIAPE Nº 2570352, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 1º de setembro de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU 3172/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2022, Edição 125, Seção 2, página 47.

Nº 4.887 - Art. 1º Designar Douglas Stuhler Pinheiro, Matrícula SIAPE Nº 3309003, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de setembro de 2026.

Nº 4.888 - Art. 1º Dispensar Douglas Stuhler Pinheiro, Matrícula SIAPE Nº 3309003, da Função Gratificada de Gerente da Divisão de Aplicação da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-4), a partir de 29 de agosto de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3845/2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2024, Edição 143, Seção 2, página 27.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

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