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Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 58

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.411, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 10199.011295/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, aos servidores em exercício na CoordenaçãoGeral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, relacionados no Anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

ANEX O
. .GT AT A
NÍVEL		 .SERVIDOR (A) .CARGO .M AT R Í C U L A
SIAPE		 .UNIDADE DE EXERCÍCIO
. .NI .SOLANGE BARROS DE LIMA TENORIO .Agente Administrativo .1083178 .Divisão de Acompanhamento e Prestação de Subsídios Judiciais da
Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas
Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados.
. .NI .LUIZ EDUARDO CAMPOS LEITE .Agente Administrativo .1170854 .Divisão de Acompanhamento e Prestação de Subsídios Judiciais da
Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas
Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados.
. .NI .BRUNA LAMONIER DE CASTRO .Agente Administrativo .1699448 .Divisão de Acompanhamento e Prestação de Subsídios Judiciais da
Coordenação de Orientação, Controle e Cumprimento de Demandas
Judiciais da Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços
Compartilhados.
. .NI .BEATRIZ CRISTINA GOMES DE CARVALHO .Agente Administrativo .2093826 .Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação
de Orientação, Controle e Cumprimento
de Demandas Judiciais da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados.
. .NI .FELIPE VIANA MENDES .Assistente Técnico-Administrativo .1989654 .Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação
de Orientação, Controle e Cumprimento
de Demandas Judiciais da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
. .NI .MILBER DONDI MACHADO .Assistente Técnico-Administrativo .2238447 .Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação
de Orientação, Controle e Cumprimento
de Demandas Judiciais da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados
. .NI .MARCUS ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS .Especialista de Nível Médio .1094333 .Divisão de Controle e Cumprimento de Demandas Judiciais da Coordenação
de Orientação, Controle e Cumprimento
de Demandas Judiciais da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.415, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 17 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.528, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2026, e considerando as demais informações constantes do Processo nº 10199.010809/2026-71, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA), de nível intermediário, às servidoras em exercício na CoordenaçãoGeral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, relacionadas no Anexo desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

ANEXO

. .GT AT A
NÍVEL		 .SERVIDORA .CARGO .M AT R Í C U L A
SIAPE		 .UNIDADE DE EXERCÍCIO
. .NI .ANA PORTELA FRANÇA LOPES .Agente Administrativo .0095439 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .ANDREA ALVES CHALEGA .Agente Administrativo .1534088 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .ANNA KAROLINA TAVARES BONIZZI .Agente Administrativo .1767022 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .CRISTIANE DE AGUIAR LEAL DOMINGUES .Agente Administrativo .1106429 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .MARCIA HENRIQUES MOTTA .Agente Administrativo .1171374 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .MARIA RODRIGUES DA SILVA .Agente Administrativo .0108501 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .KARINE MORAES SOARES .Agente Administrativo .1167057 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .WALESKA FERNANDES DA CUNHA .Agente Administrativo .1999480 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.
. .NI .MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUSA .Agente de Portaria .0119257 .Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.


. .NI		 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026090
.ERIKA THAIS GONÇALVES SANTA BÁRBARA		 100058
.Assistente Técnico Admin		 58
istrativo
.1752289		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

.Divisão de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal da Coordenação de
Uniformização
de
Normas,
Direitos
e
Deveres
de
Pessoal
da
Coordenação-Geral de Legislação e Demandas Judiciais de Pessoal da
Diretoria
de
Gestão
de
Pessoas
da
Secretaria
de
Serviços
Compartilhados.