DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DGP/PF Nº 3.204 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011384/2026-00; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal PETERSON SAN TIAGO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula PF nº 15.563, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto/SP, código FCE 1.01.

PORTARIA DGP/PF N° 3.100, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08430.008105/2026-04, resolve: Lotar SAMUEL DE OLIVEIRA CARVALHO, cargo de ENGENHEIRO na Polícia Federal, Classe B-II, na SGP/SR/PF/RS.

HELENA DE REZENDE

HELENA DE REZENDE

R E T I F I C AÇ ÃO

PORTARIA DGP/PF Nº 3.205 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011335/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente De Portaria PAULO RIZERIO LOPES DA SILVA, matrícula PF nº 6.179, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF Nº 3.206 , DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011362/2026-00; resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal CLODOALDO FERNANDES JUNIOR, matrícula PF nº 8.224, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba/SP, código FCE 1.01, a partir de 22/07/2026.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF Nº 3.207, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020375/2026-00; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANDRAL LUIZ VARGAS AMARAL, matrícula PF nº 17.429, para a função de Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF Nº 3.208, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021276/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal SERGIO DANIEL MOURA DE SOUZA, matrícula PF nº 25.083, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF Nº 3.209, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021257/2026-00; resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CLIDEMIR DA SILVA AMORA, matrícula PF nº 17.818, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF Nº 3.210, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021514/2026-00; resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal MARCOS VINICIUS DE DEUS DA SILVA BRAGA, matrícula PF nº 23.453, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.

HELENA DE REZENDE

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DGP/PF N° 3.177, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08125.001537/2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELAYNE MARIA HILGEMBERG GOMES, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor ARLINDO AUGUSTO FURTADO JUNIOR, Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 182953, falecido em 17 de agosto de 2026, com fundamento no inc. V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inc. II, da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2026 (data do óbito).

HELENA DE REZENDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

PORTARIA DGP/PF N° 3.099, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.008105/2026-04, resolve: Reconduzir SAMUEL DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula PF nº 20.156 e SIAPE nº 2190757, ao cargo anteriormente ocupado de ENGENHEIRO, classe B-II, sob código de vaga nº 416455, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no Art. 29, inciso I, da Lei n 8.112/90, a partir de 1º de setembro de 2026.

HELENA DE REZENDE

Na portaria DGP/PF nº 3.143, de 27 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, página 72, referente à nomeação ao cargo de Escrivão de Polícia Federal, onde se lê: "WASHSINGTON DE FREITAS BARBOSA DA SILVA", leia-se "WASHINGTON DE FREITAS BARBOSA DA SILVA".

Na publicação contida no Diário Oficial da União nº 163, de 28 de agosto de 2026, seção 2, página 74, referente à nomeação RAFAEL ARMOA ALVES ao cargo de Escrivão de Polícia Federal, onde se lê: "portaria DGP/PF nº 3.151, de 27 de agosto de 2026", leia-se "portaria DGP/PF nº 3.152, de 27 de agosto de 2026"

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PORTARIA DG/PF N° 554, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024; e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972; no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; bem como o que consta no Processo SEI nº 08200.019738/2026-43; resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO DE BARROS OLIVEIRA, Papiloscopista Policial Federal, matrícula PF nº 13.044, para exercer a função de Oficial de Ligação da Polícia Federal junto à Secretaria Geral da Interpol em Lyon, França, nos termos do art. 19, §6º, da Instrução Normativa DG/PF nº 268, de 8 de dezembro de 2023.

Art. 2º A missão, com duração de 2 (dois) anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagem e acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 76 da Tabela de Escalonamento Vertical da Lei de Retribuição no Exterior (LRE) e no índice 60 da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de Representação no Exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972; do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973; e do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

PORTARIA Nº 3.229, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.248461/2026-66, resolve: Art. 1º Dispensar JOSE MAURICIO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº 3158076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Informação ao Cidadão, código FCE 1.01, do Serviço de Ouvidoria, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Designar JOSE MAURICIO DE SÁ PEREIRA, matrícula Siape nº 3158076, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCE 1.05, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.208, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08668.002846/2026-90, resolve: Art. 1º Designar RENATO DE ALMEIDA MELO JUNIOR, matrícula Siape nº 1012568, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 497, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pelo art. 7º, inciso XXV, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, alterada pela Portaria SE/MJSP nº 1.561, de 4 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do processo SEI nº 08117.004295/2026-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JORGE ALBERTO GIRÃO DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 1546132, ocupante do cargo efetivo de Policial Penal Federal, Classe T, Padrão V, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lotado na Penitenciária Federal em Catanduvas-PR, com fundamento no art. 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU JL 4- /2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PORTARIA GABPR/ANPD N° 578, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve: Art. 1º Dispensar ALBERT FRANCA JOSUÁ COSTA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, no âmbito do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - LABIN/SITEC/ANPD, código FCE 1.13. Art. 2º Dispensar TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, no âmbito da Coordenação de Estudos e Pesquisas da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - COEP/CGEP/SITEC/ANPD, código FCE 1.10.

Art. 3º Designar TICIANNE DE GOIS RIBEIRO DARIN para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, no âmbito do Laboratório de Inovação da Superintendência de Inovação Tecnológica da Agência Nacional de Proteção de Dados - LABIN/SITEC/ANPD, código FCE 1.13.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

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