DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 667, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação -Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.076799/2026-88 e tarefa PAT nº 1515702144, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a ANA CRISTINA PESSANHA HENRIQUES, na qualidade de filha com deficiência da ex-servidora LENITA PESSANHA HENRIQUES, matrícula 0907512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 18/01/2026, com fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 668, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.211510/2026-83 e Tarefa PAT nº 90601393, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIETH SANTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1078159, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso I, § 8° da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 671, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.117806/2026-17 e Tarefa PAT nº 1095432449, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO LOPES GAMA, matrícula SIAPE 0921275, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 650, de 21 de agosto de 2026, publicada no DOU 160, de 25 de agosto de 2026, referente à concessão de pensão civil, onde se lê "matrícula SIAPE 0.577.356",leia-se"matrícula SIAPE 0.557.356".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA COGP/SRSE-III/INSS Nº 13, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.266925/2026-94, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MICHEL ALVES DA SILVA SOARES, matricula SIAPE 1119180, CPF nº XXX.623.747-XX, Classe "B", Padrão I, ocupante da vaga nº 511074, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO RAPOZO DE CARVALHO

PORTARIA COGP/SRSE-III/INSS Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-III, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como Portaria PRES/INSS nº 1.678 de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.260145/2026-31, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 24 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor SIDNEY DE ALMEIDA NOVATO, matricula SIAPE 3350194, CPF nº XXX.662.096-XX, Classe "B", Padrão I, ocupante da vaga nº 510747, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. nº 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO RAPOZO DE CARVALHO

Ministério das Relações Exteriores

EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE

PORTARIA Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, MARCOS VINICIUS GADELHA BESSA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria.

TARCÍSIO COSTA

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.117, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GERALDO GOVEIA DIAS, matrícula SIAPE nº 0457893, matrícula SIAPECAD nº 672777, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA SEMF/SRSE-I/INSS Nº 14, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - I DO INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como a Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, e considerando a subdelegação de competência tratada no artigo 6º da Portaria PRES/INSS nº 1.654, de 02 de janeiro de 2024, além do contido no Processo SEI nº 35014.220319/2026-22, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 28 de agosto de 2026, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora LUZIA SANTANA DA SILVA SEBA S T I ÃO, matrícula nº 3.474.924, CPF nº *.891.518-, Classe A, Padrão IN, código de vaga nº 503866, do Quadro permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL

PORTARIA Nº 1.180, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ALICE LENZI FIGUEIREDO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3525767, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Ouvidoria do Serviço Exterior.

LUIS PINTO COSTA

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 794, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar PETER DIAS PAIVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico em Projetos, FCE 1.05, código 24.0029, da Coordenação-Geral de Projetos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 795, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar HENRIQUE DO PRADO LINHARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código n.º 24.0032, da Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 796, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como ao que consta do Processo NUP 25000.094272/2026-31, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes no Anexo I desta Portaria, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MS nº 618, de 07 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 08 de julho de 2026, Seção 2, página 61, em virtude do não cumprimento do prazo para posse, conforme estabelece o §6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990. Art. 2º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, efetuadas por meio da Portaria de Pessoal GM/MS nº 618, de 07 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 08 de julho de 2026, Seção 2, página 61, por motivo de pedido de reclassificação para final de fila. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

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