DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
Art. 3º O município de localização da unidade de atuação do candidato nomeado está sujeito à alteração em razão de não efetivação da posse, da perda do prazo de exercício, de pedidos de opção de reposicionamento para o fim de lista ou impedimentos legais.
Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingressode-servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f .
Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| CANDIDA | TO NOMEADO P | ARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO | ANEXO I DE PERITO MÉDICO |
WOLNEY FEDERAL |
QUEIROZ MACIEL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .UF da vaga |
.Inscrição | .Nome | .Classificação | .Tipo de Concorrência | .CPF | .Município | de Localização da Unidade |
| . .Amapá |
.10020951 | .ANSELMO DA SILVA RAMOS FILHO | .3 - sub judice | .PP | ..711. 7*- | .Santana |
Legenda:
PP: pessoa preta/parda
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
| . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; |
|---|
| . .Glicemia de jejum; |
| . .Creatinina; |
| . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); |
| . .AST (TGO); |
| . .ALT (TGP); e |
| . .EA S |
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.014661/2026-87, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, a MARCIA REJANE SOARES CAMPOS, ocupante do cargo de Perita Médica Federal, matrícula Siape nº 1553848, em exercício na Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, no período de 05 a 30/10/2026, com trânsito nos dias 02 a 04/10/2026 (ida) e 31/10/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Máster de Formación Permanente en Prevención y Protección de Riesgos Laborales", na cidade de Madrid, na Espanha.
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 643, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.217359/2026-97 e Tarefa PAT nº 759229151, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0881916, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 651, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
FELIPE CAVALCANTE E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 637, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.145511/2026-22 e Tarefa PAT nº 1470769843, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) LUIZA MARIA DA COSTA MASCARENHAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0.932.235, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social- Jornalismo, Classe S, Padrão V do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de2019, com proventos calculados com base no Artigo 26, § 2º ,Inciso I, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 638, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.264677/2026-47 e Tarefa PAT nº 1247810468, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LIGIA NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 0245453, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.395613/2025-14 e Tarefa PAT nº 632132916, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SIDNEI BARUM CASSAL, matrícula SIAPE 0928199, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 657, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.274202/2026-69 e Tarefa PAT nº 1076677635, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANILDO AZEVEDO DA CUNHA, matrícula SIAPE 0923645, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 659, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.142781/2026-81 e Tarefa PAT nº 201535999, e na forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ADELIA VANUSIA DE SIQUEIRA E TORRES NUNES, matrícula SIAPE 0583563, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra Atual), com proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I, média aritmética.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
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