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Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 75

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 714, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, incisos I e II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando a Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde e dispõe sobre sua organização, funcionamento e a negociação de condições econômicas aplicáveis às tecnologias em saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas unidades, para compor o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026:

Titular: Eduardo Kaplan Barbosa;

Titular: Genivano Pinto de Araújo;

Suplente: Vago;

b) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos: Titular: Nélio Cezar de Aquino;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 720, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ FRANCO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1355019, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional no âmbito da cooperação entre a Fiocruz e o Instituto Servier de Pesquisa e Inovação Terapêutica, no contexto de triagem de amostras de recursos naturais para avaliação de alvos terapêuticos e identificação de compostos bioativos, em Paris - França, no período de 12 a 25 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25387.001022/2026-78).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 721, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA CECÍLIA GALACHO QUARESMA DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de auditoria de qualidade para avaliação das boas práticas de fabricação da insulina glargina na empresa dedicada à fabricação de produtos biofarmacêuticos, Gan & Lee Pharmaceuticals, em Pequim - China, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25386.001297/2026-11).

ADRIANO MASSUDA

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 715, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 20 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 21 de agosto de 2026, página 59 da Seção 2, da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial do Ministro da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.127073/2026-16.

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 716, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA DA SILVA CORADI, matrícula SIAPE nº 1169204, Coordenadora-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar do II Workshop Regional para Resposta a Emergências em Saúde Pública, promovido pela Rede de Programas de Treinamento em Epidemiologia e Intervenções em Saúde Pública - TEPHINET e Rede Centro-Americana de Epidemiologia de Campo (REDCEC), em Montevidéu - Uruguai, no período de 7 a 11 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças - CDC (Processo SEI nº 25000.126808/2026-94).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 717, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.017786/2020-87 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER Nº 00975/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação, Despacho nº 02988/2026/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 03007/2026/CONJURMS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve:

DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.017786/2020-87 em relação ao servidor Jerry Adriane Santos de Jesus, Matrícula SIAPE nº 2033940 e aos servidores aposentados Maria Madalena Braga, Matrícula SIAPE nº 0475950 e Sílvio Ribeiro dos Santos, Matrícula SIAPE nº 0487870, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública, nos termos do art. 142, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990./

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 718, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE LEAL GONÇALVES CREDER LOPES, matrícula SIAPE nº 1234710, Assessora Técnica Especializada em exercício na Coordenação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer Infanto-Juvenil, do Departamento de Atenção ao Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 2ª Reunião Internacional para a Atenção ao Câncer Infantil nas Américas, na Cidade do México - México, no período de 20 a 25 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.118081/2026-71).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 719, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA DE SANTANA BATALHA, matrícula SIAPE nº 1895998, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar doutorado sanduíche na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, em Portugal, no período de 7 de setembro de 2026 a 4 de junho de 2027, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000964/2026-29).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 722, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora VANESSA DA SILVEIRA DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 2174101, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de auditoria de qualidade para avaliação das boas práticas de fabricação da insulina glargina na empresa dedicada à fabricação de produtos biofarmacêuticos, Gan & Lee Pharmaceuticals, em Pequim - China, no período de 13 a 19 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para a Fiocruz (Processo SEI nº 25386.001298/2026-66).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 723, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUISA AFONSO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1894056, Assessora do Departamento de Estratégias para a Expansão e a Qualificação da Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de eventos na Escola Executiva Internacional para o Fortalecimento e Liderança dos Sistemas de Saúde, a convite do Ministério da Saúde da Federação Russa, em Moscou - Rússia, no período de 19 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta do governo russo (Processo SEI nº 25000.128568/2026-62).

ADRIANO MASSUDA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 724, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MAIKO LUIS TONINI, matrícula SIAPE nº 3477176, Coordenador-Geral de Regulação e Ética em Pesquisa, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do evento: Brazil Clinical Trials Summit (Clinical Development in LATAM: Brazil Unlocked), organizado pela ODC Life Sciences, em Cambridge, Massachusetts - EUA, no período de 22 a 26 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.125908/2026-01).

ADRIANO MASSUDA

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA FNS Nº 46, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência ao servidor PEDRO HENRIQUE SANTOS DIAS, na condição de Ordenador de Despesas, da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso - SMSA/MT - código 250023, cessando os efeitos da subdelegação a ALTIR ANTÔNIO PERUZZO.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor, a partir da data de sua publicação.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 1.201, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000762/2026-97, resolve:

Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1225897, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05, código nº 36.0055, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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