Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 76

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SAA Nº 1.200, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar FERNANDA MURGI DE OLIVEIRA NOVELLI, matrícula SIAPE nº 1478717, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento e Projetos de Arquitetura, FCE 1.10, código nº 16.0229, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado NELSON DE PAULA SOUZA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.198, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25025.001516/2026-61, resolve: Designar LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 558341, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, CCE 1.13, código nº 16.0265, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.199, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1771666, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento, FCE 1.11, código nº 24.0369, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada ELIANE AUGUSTA DA SILVEIRA .

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.202, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar JALILA BARROS TAVARES, matrícula SIAPE 479551, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código nº 36.0229, do Distrito Sanitário Especial Indígena - GuamáTocantins, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada DORIS ELENICE OLIVEIRA SOUZA.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.203, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar RENATA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1502809, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código nº 36.0023, da CoordenaçãoGeral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada LARISSA CAROLINE DOS SANTOS FALCÃO.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.204, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Designar ANDREA MEDEIROS CANUTO, matrícula SIAPE 1535858, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Enfermagem, FCE 1.07, código nº 24.0312, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada DEBORA HOLANDA GONCALVES.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 909, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal/GM/MS nº 27, de 8 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.125570/2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ ORTON, na qualidade de cônjuge da ex-servidora LINDAURA FERREIRA DE OLIVEIRA ORTON, matrícula SIAPE nº 0465512, aposentada em 14/12/2010, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, vinculada a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 19/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 936, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, e ao constante no NUP 25000.128267/2026-39, resolve:

Exonerar a pedido, a contar de 31 de agosto de 2026, a servidora RAISSA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1179068, ocupante do cargo de Tecnologista, admitida em 22 de abril de 2026.

SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS

PORTARIA SMSA/GO/MS Nº 136, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a IZAQUE MESQUITA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 0499910, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão V, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo nº 25005.000439/2026-61).

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/MT/MS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntaria ao servidor com proventos integrais a servidora MIRIAN MOTA, matricula 552506, Cargo Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal 49034 com base na EC 103 20 § 2º I PARIDADE acrescidos de 23% (vinte e tres) de adicional por tempo de serviço, GDPST. II - Declaro vago o cargo referido no item I.

LAIRSON VIEIRA DE MORAES

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/RR/MS Nº 46, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder a Vanderlei Piuco, SIAPE 0501473, Classe S, Padrão V, ocupante do cargo Guarda de Endemias, Aposentadoria Voluntária, com base no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de dezembro de 2019, com preenchimento dos requisitos em 19/07/2026, Efeitos a partir da publicação em DOU. (Processo nº 25012.000173/2026-67). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCESCA LOPES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/SP Nº 148, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e Decreto nº 12.708, de 30 de outubro de 2025 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001418/2026-72, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURICIO BENTO, matrícula SIAPE 0592610, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma da Lei com base na média aritmética simples.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

PORTARIA SEGEP/SP Nº 150, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO SEMER, matrícula SIAPE 0603651, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os proventos serão calculados com base na última remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

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