DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP Nº 288, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, à servidora TEREZINHA GOMES TAV A R ES , matrícula SIAPE 0536387, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, código 49027. (Processo nº 25022.001202/2026-99) Art. 2º Declarar vago o cargo citado no Art. 1º.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 176, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NORMA PEIXOTO BENEVIDES , na qualidade de conjuge do ex-servidor FRANCISCO OSORIO MUNIZ BENEVIDES , aposentado, detentor(a) do Cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº:585872, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 11/08/2026, com fundamento nos arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, I, 7º, I, II, a, e nos arts. 215 e 217, I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (NUP: 25018.001362/2026-05)

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

PORTARIA Nº 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com paridade ao servidor PAULO PEDRO FERREIRA, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, sob a Matrícula SIAPE nº 0470590 e SIAPCAD nº 0625479, cargo/vaga - 422/314, código da vaga - 369423, Nível - "NI", Classe - "S", Padrão - "V", vinculado ao Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba - SMSA (UPAG/PB); com requisitos previstos no art. 3°, da EC nº 47/2005 e ingresso em cargo efetivo no serviço público até 16/12/1998, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, correspondente no sistema e-SIAPE ao código 49010 - EC 103 3° EC47 3°- Última Remuneração + Gratificação de Desempenho (Com Paridade) e demais vantagens inerentes ao Cargo.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001754/2026-13)

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

PORTARIA Nº 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria das Graças Alves Chagas, nascida em 27/01/1959, Matrícula Funcional 0566880 e Matrícula SIA P EC A D 1041685, ocupante do cargo de Agente Administrativo, grupo/cargo: 422/203, código da vaga 133953, Classe "S", Padrão "V", integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora nº 7588 (UPAG/PB), com ingresso no serviço público em 02/04/1985, com proventos calculados pela média aritmética correspondente a 100% (cem por cento) do período contributivo, sem paridade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observada a regra de transição prevista no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (110% da média), correspondente ao código 49027 - Média Aritmética 100% EC nº 103/2019 (sem paridade) no sistema e-SIAPE e demais vantagens inerentes ao Cargo.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001398/2026-81)

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

PORTARIA Nº 181, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Alterar, em atendimento à deliberação do Acórdão 3506/2026-TCU-1ª Câmara, o fundamento legal da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) JOSÉ CARLOS DE CASTRO CRUZ, MAT. SIAPE: 0566748, Classe: S, Padrão: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, concedida com base no fundamento do Art. 20, § 2º, II (código: 49036) da EC 103/2019, para o fundamento legal do Artigo 20, § 2º, I (código: 49034), da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme processo: 25000.105052/2026-40.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

PORTARIA Nº 182, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria especial ao servidor RAIMUNDO PAULO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0471049, matrícula SIAPECAD nº 625898, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, cargo/vaga nº 422/314, código da vaga nº 369766, posicionado na Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba, vinculado à Unidade Pagadora 7588 (UPAG/PB), com fundamento no código 49011 - Média das contribuições ao PSS - EC 103, 3º, Aposentadoria Especial, do sistema e-SIAPE, com proventos integrais e paridade, em cumprimento ao direito reconhecido judicialmente no Processo nº 0811295-28.2021.4.05.8200.

Art. 2º A concessão de que trata o art. 1º decorre do reconhecimento judicial do direito à aposentadoria especial, com integralidade e paridade, conforme Parecer de Força Executória nº 01958/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, relacionado ao Processo SEI nº 25018.000172/2024-09 e à Ação Judicial registrada no Processo SEI nº 25018.002255/2025-13. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no Art.1º Art. 4º A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. (Processo SEI nº 25018.001413/2026-91)

JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

PORTARIA SEGEP/PR Nº 155, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO RIEDI, matrícula SIAPE 0543596, ocupante do cargo de Médico, nível superior classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, §§ 1º, 2º e 3º, § 6º, inciso I, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 25023.000801/2026-85)

FERNANDA DAS NEVES MELO

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

PORTARIA Nº 88 MS/HFA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar da data da publicação ao Servidor PAULO ROGERIO DE MEDEIROS SOARES, Matrícula SIAPE 0639786, ocupante do cargo de ODONTOLOGO - 30 HORAS, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí; com fundamento no no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 24 % (vinte e quatro por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 33367.078731/2026-16)

ELAINE MACHADO LOPEZ

PORTARIA Nº 186 MS/HFB, DE 3 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO DA COSTA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0647239, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 21% (vinte e um por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.068456/2026-25).

ELAINE MACHADO LOPEZ

PORTARIA Nº 187 MS/HFB, DE 3 DE JULHO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2026, DOU nº 2, publicado em 05 de janeiro de 2026 e Portaria de Avocação GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, DOU nº 109-A, publicado em 15 de junho de 2026, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a WILLIAM MOTTA CANDREVA, matrícula SIAPE nº 0626787, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 18 (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.070266/2026-78)

ELAINE MACHADO LOPEZ

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

PORTARIA HFCF Nº 75, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela PT- CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU 209, de 03/11/2009, e da Portaria GM/MS nº 11.565, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU nº 109-A, de 15 de junho de 2026, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO JOSE GOUVEA GALHARDO, matrícula SIAPE 1187543, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.119996/2026-50)

ELAINE MACHADO LOPEZ

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