DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA Nº 89 MS/HFL, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade, a contar da data da publicação à Servidora Claudia Eliane Coutinho da Silva, Matrícula SIAPE 1.740.376, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 10, § 1º, II da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Média Aritmética, com fundamento no Artigo 26, § 2° da EC 103/2019.
(Processo nº 25001.008528/2025-12)
LIVIA ALMEIDA DE MENEZES
PORTARIA Nº 96 MS/HFL, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeada pela Portaria GM/MS nº 170, de 09/03/2026, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, de 10/03/2026, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Comum, a contar da data da publicação à Servidora Glaucia Maria de Oliveira Farias, Matrícula SIAPE 1.111.940, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal da Lagoa; com fundamento no Artigo 6º da EC 41/2003 c/c artigo 3º da EC 103/2019, com proventos tendo por Base de Cálculo a Integralidade (Última Remuneração), com fundamento no Artigo 7º da EC 41/2003. (Processo nº 25000.032989/2026-99)
LIVIA ALMEIDA DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 242, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 28 de agosto de 2025, publicado na Edição nº 164, Seção 2, do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado a sra. Renata Marques de Mendonça, inscrita no CPF sob o número nº XXX.314.916-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA, registro ANS nº 35.805-3, inscrita no CNPJ sob o nº 37.035.441/0001-39. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 245, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 28 de Agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de Agosto de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Diretora Interina de Gestão - DIGES, Carla de Figueiredo Soares, matrícula nº 1512417, CPF nº xxx.982.xxx-xx, ocupante de cargo comissionado FCE.1.16, em missão oficial para participação como palestrante, no evento denominado "2ª Imersão Internacional UNIDAS - Buenos Aires", a ser realizado no Hospital Italiano de Buenos Aires - Tte. Gral. Juan Domingo Perón 4190 - Almagro, Buenos Aires, Argentina. promovido pela UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, no período de 7 a 11 de setembro (com trânsito), com ônus limitado. Processo nº 33910.025486/2026-22.
WADIH DAMOUS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 31 E AGOSTO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nº 984 - Nomear a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, matrícula SIAPE nº 2110511, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, ficando exonerada, a pedido, a partir de 01/09/2026, do cargo atualmente ocupado.
Nº 985 - Nomear o servidor JULIERME GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2112107, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, ficando exonerado, a pedido, a partir de 01/09/2026, do cargo atualmente ocupado.
KARINA PIRES NOGUEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 472, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25351.923115/2026-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLARICE MATOS ROLL, matrícula SIAPE n. 1102704, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CVPAF/DF, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
PORTARIA Nº 473, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.925500/2026-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR SALES, matrícula Siape 0225798, ocupante do cargo de DATILOGRAFO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CEVEC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
PORTARIA Nº 474, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.928728/2026-96, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUNA RIBEIRO DE QUEIROZ PINI, matrícula Siape 1492697, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na CRPAF/GO, com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
PORTARIA Nº 475, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.924852/2026-82, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora SUZIE MARIE TEIXEIRA GOMESA, matrícula Siape 1290255, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão IV, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GGMON, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, combinado com o art. 26, §3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliada na data de 25/06/2028.
TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 3.068, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, nomeado pela Portaria nº 581 de 17 de maio de 2024, publicada no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, Seção 2, Pág. 53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191 de 06 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 13, constante do processo nº 25106.000128/2026-63, resolve:
| Art. 1º Conced Pensão Civil Vitalícia à be nº 0512180, ex- ocupante V, do Quadro de Pessoal do Acre, na qualidade de artigos 215 e 217, inciso alterada pela Lei nº 13.13 e 26, e reajustada de Constitucional nº 103 de |
er, a partir neficiária do I do cargo de Inativo da Su Cônjuge do I, e Art. 222, 5/2015, calcu acordo comc 12 de novem |
de 28 de ago nstituidor LUIZ Agente de Saú perintendência ex-servidor, de inciso VII, alín lada conforme os §§ 3º e bro de 2019, |
sto de 2026, data do pedidoo, FELIX FERREIRA, Matrícula SIAPE de Pública, NI-Classe "S", Padrão Estadual da FUNASA no Estado acordo com o fundamento nos ea "b", item 6 da Lei 8.112/90, o disposto nos artigos 23, § 1º 4º do art. 11, pela Emenda conforme discriminado abaixo: |
|---|---|---|---|
| . .BENEFICIÁRIA | .COT A / P A R T E | .P A R E N T ES CO | .FUNDAMENTO LEGAL |
| . .Maria Nemaura Martilho Ferreira |
.1/1 | . Cônjuge |
.Artigos 215 e 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto nos artigos 23, § 1º e 26, e reajustada de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 11, pela Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 3.027 SAGEP-AP, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 17 combinado com o artigo 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, consta no Processo SEI nº 25115.000137/2026-45, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria Nº 2498, de 21 de julho de 2026, publicada no DOU de nº 136, Seção 2 de 22/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR PEREIRA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3.078, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, do estatuto aprovado pelo 11.223 de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000161/2026-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora pública ARLENE SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 2.***.759, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o § 6º, inciso I, e § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração (integralidade) no cargo efetivo em que se deu a aposentadoria.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo primeiro
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO ROSA DA SILVA
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